Processo 546382/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 30/04/2019 13:41
Autuado em 30/04/2019 13:41
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2376/2019 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 09/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/08/2019 Acórdão   2376/ 2019 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/08/2019 Acórdão   2376/ 2019 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/08/2019   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
Procuradores: LUIZ CARLOS MANTOVANELLI (credenciado, inclusão:30/04/19)
Recorrente JULIO VICTOR MILLEO FILHO
Procuradores: ANA CRISTINA AGUILAR VIANA (não credenciado, inclusão:30/04/19), ANDRÉ LEONARDO MEERHOLZ (credenciado, inclusão:30/04/19), FERNANDA MACHADO LOPES (não credenciado, inclusão:30/04/19), FRANCISCO AUGUSTO ZARDO GUEDES (credenciado, inclusão:30/04/19), JULIO CESAR BROTTO (credenciado, inclusão:30/04/19), RENE ARIEL DOTTI (não credenciado, inclusão:30/04/19), ROGERIA FAGUNDES DOTTI (não credenciado, inclusão:30/04/19), VANESSA CRISTINA CRUZ CHEREMETA (credenciado, inclusão:30/04/19)
Interessado GILBERTO GIACOIA
Interessado IVONEI SFOGGIA
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
Procuradores: LUIZ CARLOS MANTOVANELLI (credenciado, inclusão:30/04/19)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
30/04/2019 13:40 468987/13 ATO DE INATIVAÇÃO
30/04/2019 13:40 509630/18 RECURSO DE AGRAVO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/09/2019 2139 Acórdão nº 2376/2019
15/08/2019 2122 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2019 de 21/08/2019
24/05/2019 2065 Termo de Distribuição de Processo nº 2102/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/10/2019 15:58 DP  
04/10/2019 09:56 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1986/2019 -
03/10/2019 08:34 DP  
23/09/2019 11:15 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 908/2019 -
23/09/2019 10:54 SMPJTC  
11/09/2019 10:36 PGC Ciência de Decisão nº 317/2019 -
10/09/2019 12:40 SMPjTC Certidão Diversa nº 956/2019 -
22/08/2019 10:31 STP  
15/08/2019 15:11 GCFAMG  
14/08/2019 14:32 STP Certidão de Adiamento nº 259/2019 -
04/07/2019 09:39 GCFAMG  
03/07/2019 16:03 SMPJTC  
13/05/2019 09:49 3PC Parecer nº 315/2019 - Recurso de Revista. Aposentadoria de membro do Ministério Público do Estado. Pelo provimento.
13/05/2019 08:29 SMPjTC Certidão Diversa nº 307/2019 -
10/05/2019 11:32 GCFAMG  
08/05/2019 15:20 CGE Parecer nº 380/2019 -
07/05/2019 17:30 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 460/2019 -
02/05/2019 16:56 CGE Parecer nº 370/2019 -
30/04/2019 13:57 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 440/2019 -
30/04/2019 13:40 DP Informação nº 3115/2019 -

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