Processo 547180/17
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 27/07/2017 16:16
Autuado em 27/07/2017 16:16
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3625/2017 da Primeira Câmara, de 04/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/08/2017 Acórdão   3625/ 2017 Arquivamento NESTOR BAPTISTA
15/08/2017 Acórdão   3625/ 2017 Arquivamento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES
Gestor atual LUCINEI CARLOS THOMAZ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/09/2017 1670 Acórdão nº 3625/2017
11/08/2017 1654 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2017 de 15/08/2017
07/08/2017 1650 Termo de Distribuição de Processo nº 4352/2017
03/08/2017 1648 Despacho Processual Diverso nº 1787/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/09/2017 11:12 DP  
22/08/2017 16:58 S1C Acórdão nº 3625/2017 -
22/08/2017 16:58 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1874/2017 -
01/08/2017 17:00 GCNB  
01/08/2017 10:29 SMPjTC Parecer nº 6649/2017 - encerramento Encerramento.
31/07/2017 13:38 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1787/2017 -
28/07/2017 09:17 COFIM Informação nº 639/2017 - Certidão Liberatória expedida "online" automaticamente. Pelo encerramento, em razão da perda de objeto.
27/07/2017 16:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4352/2017 -

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