Processo 547249/18
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 06/08/2018 14:38
Autuado em 06/08/2018 14:38
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3847/2019 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 18/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/12/2019 Acórdão   3847/ 2019 Extinção por Perda do objeto FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/12/2019 Acórdão   3847/ 2019 Extinção por Perda do objeto FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
03/07/2019 Acórdão   1836/ 2019 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/08/2018 Acórdão   2139/ 2018 Homologação de Cautelar FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Representante ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S/A
Procuradores: ADJAIR DA CUNHA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:06/08/18), ALINE DAIANA DE FREITAS BEZERRA (não credenciado, inclusão:06/08/18), ANA CLARA MARCONDES DE MATTOS AREAS (credenciado, inclusão:06/08/18), GINA CASSIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:06/08/18), JULIO CEZAR THOMAZ (credenciado, inclusão:06/08/18), TULIO ESDRAS SIMONETTI COHN (não credenciado, inclusão:06/08/18)
Interessado ANTONIO BENEDITO FENELON
Interessado MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Interessado PAULO CESAR MAGNUSKEI
Interessado FERNANDO JOSE FERREIRA DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
21/08/2019 10:52 do Protocolo 561938/19
08/08/2019 19:14 do Protocolo 536526/19
04/09/2018 10:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 619843/18
04/09/2018 07:39 do Protocolo 617085/18
04/09/2018 07:36 do Protocolo 617476/18
03/09/2018 18:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 618855/18
13/08/2018 16:23 AR do ofício OCN - 3282/18 - DP
13/08/2018 16:23 AR do ofício OCN - 3280/18 - DP
10/08/2018 14:15 AR do ofício OCN - 3281/18 - DP
08/08/2018 16:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 559220/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/08/2018 Ofício de Contraditório   3280/ 2018   
DP  07/08/2018 Ofício de Contraditório   3281/ 2018   
DP  07/08/2018 Ofício de Contraditório   3282/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/12/2019 2209 Acórdão nº 3847/2019
28/11/2019 2195 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2019 de 04/12/2019
17/07/2019 2101 Acórdão nº 1836/2019
08/11/2018 1945 Termo de Distribuição de Processo nº 3320/2018
17/08/2018 1889 Acórdão nº 2139/2018
09/08/2018 1883 Despacho Processual Diverso nº 844/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/02/2020 08:49 DP  
05/12/2019 14:41 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 127/2020 -
23/09/2019 15:08 GCFAMG  
23/09/2019 14:43 SMPJTC  
11/09/2019 11:07 1PC Parecer nº 838/2019 - Representação da Lei nº 8.666/1993. Município de São José dos Pinhais. Perda de Objeto. Pela extinção do processo sem resolução de mérito.
11/09/2019 09:20 SMPjTC  
02/09/2019 15:12 CGM Instrução nº 3480/2019 -
21/08/2019 18:42 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 887/2019 -
18/07/2019 09:01 DP  
09/07/2019 08:06 STP  
08/07/2019 13:45 GCFAMG  
08/07/2019 08:36 STP  
05/07/2019 14:33 GCFAMG  
04/07/2019 08:46 STP  
14/02/2019 16:23 GCFAMG  
14/02/2019 14:25 SMPJTC  
12/02/2019 16:19 1PC Parecer nº 88/2019 - Representação da Lei n.º 8.666/93. Município de São José dos Pinhais. Pela improcedência.
12/02/2019 15:40 SMPjTC  
05/09/2018 10:07 CGM Instrução nº 217/2019 -
04/09/2018 11:35 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 974/2018 -
20/08/2018 13:26 DP  
14/08/2018 09:12 STP Certidão de Sessão nº 801/2018 -
07/08/2018 14:48 GCFAMG  
07/08/2018 11:25 DP Certidão Diversa nº 214/2018 -
07/08/2018 11:25 DP Informação nº 8313/2018 -
07/08/2018 11:25 DP Ofício de Contraditório nº 3280/2018 -
07/08/2018 11:25 DP Ofício de Contraditório nº 3281/2018 -
07/08/2018 11:25 DP Ofício de Contraditório nº 3282/2018 -
06/08/2018 15:19 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 844/2018 -
06/08/2018 14:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3320/2018 -

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