Processo 54755/18
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 01/02/2018 14:35
Autuado em 01/02/2018 14:35
Apensado ao Processo 521715/20 em 20/08/2020 13:20
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1469/2020 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 27/07/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/06/2020 Acórdão   1469/ 2020 Conhecimento e improcedência IVENS ZSCHOERPER LINHARES
29/06/2020 Acórdão   1469/ 2020 Conhecimento e improcedência IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IVAÍ
Representado JORGE SLOBODA
Procuradores: CLAUDIMAR BARBOSA DA SILVA (credenciado, inclusão:25/04/18)
Interessado MUNICÍPIO DE IVAÍ

Juntadas
DataDescrição
17/08/2020 15:56 Recibo de Petição Intermediária - 521715/20, de 17/08/20 - Protocolo: 521715/20
24/04/2018 17:37 do Protocolo 287263/18
09/04/2018 11:27 AR do Ofício OCN - 1521/2018 - DP
13/03/2018 15:47 Devolução do Ofício OCN - 878/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/03/2018 Ofício de Contraditório   1521/ 2018   
DP  16/02/2018 Ofício de Contraditório   878/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/08/2020 2366 Despacho Processual Diverso nº 1024/2020
27/07/2020 2347 Acórdão nº 1469/2020
26/06/2020 2326 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 5/2020 de 29/06/2020
27/02/2018 1773 Termo de Distribuição de Processo nº 251/2018
19/02/2018 1767 Despacho Processual Diverso nº 207/2018
15/02/2018 1765 Despacho Processual Diverso nº 439/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/08/2020 13:39 DP  
17/08/2020 21:16 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1024/2020 -
03/07/2020 11:54 STP Acórdão nº 1469/2020 -
18/05/2020 09:58 GCIZL  
18/05/2020 00:11 SMPJTC  
24/04/2020 09:40 3PC Parecer nº 345/2020 - Representação. Fracionamento de compra de medicamentos. Procedimentos complementares à licitação. Regularidade. improcedência. Arquivamento.
23/04/2020 16:16 SMPjTC  
25/04/2018 14:28 CGM Instrução nº 907/2020 -
15/02/2018 15:51 DP Informação nº 1473/2018 -
15/02/2018 15:51 DP Informação nº 2931/2018 -
15/02/2018 15:51 DP Ofício de Contraditório nº 1521/2018 -
15/02/2018 15:51 DP Ofício de Contraditório nº 878/2018 -
08/02/2018 14:43 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 207/2018 -
02/02/2018 14:11 GP Despacho Processual Diverso nº 439/2018 -
01/02/2018 14:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 251/2018 -
01/02/2018 14:41 DP Termo de Reautuação nº 17/2018 -

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