Processo 547845/16
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 05/07/2016 10:19
Autuado em 05/07/2016 10:19
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3185/2019 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 16/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/10/2019 Acórdão   3185/ 2019 Conhecimento e procedência sem aplicação de sanção IVAN LELIS BONILHA
09/10/2019 Acórdão   3185/ 2019 Conhecimento e procedência sem aplicação de sanção IVAN LELIS BONILHA
02/10/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Representado MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA
Procuradores: ALEXIS EUSTATIOS GARBELINI KOTSIFAS (credenciado, inclusão:20/12/16), CASSIO PRUDENTE VIEIRA LEITE (credenciado, inclusão:19/12/16), GUSTAVO BONINI GUEDES (credenciado, inclusão:19/12/16), LEYNER LUIZ GIOSTRI CASCAO DE ALBUQUERQUE LIMA (credenciado, inclusão:19/12/16), VALQUIRIA DE LOURDES SANTOS (credenciado, inclusão:19/12/16)
Representante PIETRO ARNAUD SANTOS DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
21/12/2016 14:31 do Protocolo 1021026/16
19/12/2016 14:38 do Protocolo 1014747/16
05/12/2016 14:41 AR do Ofício OCN - 6866/2016 - DP
02/12/2016 13:37 AR do Ofício OCN - 6865/2016 - DP
12/09/2016 17:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 753496/16
25/08/2016 17:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 703553/16
19/08/2016 16:18 AR do Ofício ODL - 1428/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/11/2016 Ofício de Contraditório   6865/ 2016   
DP  10/11/2016 Ofício de Contraditório   6866/ 2016   
DP  27/07/2016 Ofício de Diligência   1428/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/10/2019 2166 Acórdão nº 3185/2019
03/10/2019 2157 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2019 de 09/10/2019
26/06/2017 1620 Termo de Redistribuição de Processo nº 3204/2017
06/06/2017 1608 Termo de Redistribuição de Processo nº 813/2017
16/11/2016 1482 Despacho nº 1798/2016
05/09/2016 1437 Despacho nº 1503/2016
29/07/2016 1411 Despacho nº 1227/2016
12/07/2016 1398 Termo de Distribuição de Processo nº 6993/2016
08/07/2016 1396 Despacho Processual Diverso nº 3490/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/11/2019 17:24 DP  
12/11/2019 14:18 CMEX Informação nº 6751/2019 -
22/10/2019 09:42 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1089/2019 -
22/10/2019 09:05 SMPJTC  
17/10/2019 13:40 3PC Ciência de Decisão nº 295/2019 -
17/10/2019 12:19 SMPjTC  
09/10/2019 16:42 STP Acórdão nº 3185/2019 -
07/10/2019 12:46 GCILB  
04/10/2019 13:15 STP Certidão de Adiamento nº 340/2019 -
01/07/2019 16:46 GCILB  
01/07/2019 16:03 SMPJTC  
23/05/2019 11:07 2PC Parecer nº 433/2019 - Representação. Município de Ponta Grossa. Contratação direta de instituição financeira para processar folha de pagamento dos servidores. Ausência de comprovação de pesquisa de preço. Pela procedência parcial do protocolo.
23/05/2019 10:53 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 644/2019 -
03/02/2017 14:30 COFIT  
23/01/2017 17:23 DP  
20/12/2016 16:17 COFIT  
10/11/2016 13:41 DP Informação nº 18310/2016 -
10/11/2016 13:41 DP Ofício de Contraditório nº 6865/2016 -
10/11/2016 13:41 DP Ofício de Contraditório nº 6866/2016 -
13/09/2016 16:40 GCG Despacho nº 1798/2016 -
01/09/2016 13:36 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 2951/2016 -
01/09/2016 13:36 DP Informação nº 15639/2016 -
26/08/2016 13:08 GCG Despacho nº 1503/2016 -
27/07/2016 11:22 DP Informação nº 14931/2016 -
27/07/2016 11:22 DP Ofício de Diligência nº 1428/2016 -
06/07/2016 16:57 GCG Despacho nº 1227/2016 -
05/07/2016 10:41 GP Despacho Processual Diverso nº 3490/2016 -
05/07/2016 10:19 DP  

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