Processo 54904/98
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 05/02/1998 16:57
Autuado em 05/02/1998 16:57
Protocolo Integrado do Estado 33906706
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 984/2020 da Segunda Câmara, de 10/06/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/05/2020 Acórdão   984/ 2020 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
25/05/2020 Acórdão   984/ 2020 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
17/03/2020   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
10/03/2020   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
03/03/2020   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
18/02/2020   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
02/04/1998 Resolução   3918/ 1998 DILIGENCIA A ORIGEM CONFORME PE JF

Partes
TipoNome
Interessado JOSE EDUARDO AZEVEDO VOLPE (Falecido(a) em 2010)
Origem SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
27/03/2019 14:22 do Protocolo 193688/19
07/11/2013 10:14 do Protocolo 793950/13
05/11/2013 12:53 AR do ofício ODL - 1009/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/10/2013 Ofício de Diligência   1009/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/08/2020 2368 Despacho Processual Diverso nº 455/2020
10/06/2020 2316 Acórdão nº 984/2020
22/05/2020 2303 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2020 de 25/05/2020
20/02/2019 2004 Despacho Processual Diverso nº 37/2019
24/10/2018 1935 Despacho Processual Diverso nº 671/2018
14/10/2013 746 Despacho Processual Diverso nº 3248/2013
30/08/2013 715 Despacho Processual Diverso nº 2674/2013
16/04/2013 620 Termo de Redistribuição de Processo nº 285/2013
13/12/2012 547 Termo de Redistribuição de Processo nº 3205/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/08/2020 17:19 DP  
20/08/2020 13:19 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 455/2020 -
07/07/2020 13:42 CAGE Despacho Processual Diverso nº 4446/2020 -
24/06/2020 11:08 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 578/2020 -
24/06/2020 00:32 SMPJTC  
18/06/2020 10:17 5PC Ciência de Decisão nº 172/2020 -
17/06/2020 13:44 SMPjTC  
03/06/2020 01:05 S2C  
21/05/2020 14:52 GASRVF  
21/05/2020 14:37 S2C Certidão de Sessão nº 181/2020 -
30/04/2020 14:08 GASRVF  
27/04/2020 17:58 S2C Certidão de Sessão nº 118/2020 -
19/02/2020 13:59 GCIZL  
19/02/2020 11:22 S2C Certidão de Sessão nº 73/2020 -
15/05/2019 16:33 GASRVF  
15/05/2019 15:14 SMPJTC  
25/04/2019 11:15 5PC Parecer nº 239/2019 - Revisão de proventos. Acúmulo indevido de gratificações. Pela negativa de registro
24/04/2019 17:10 SMPjTC  
27/03/2019 15:15 CGE Parecer nº 331/2019 -
18/02/2019 10:19 DP  
12/02/2019 10:35 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 37/2019 -
11/02/2019 12:27 SMPjTC  
25/10/2018 11:21 2SubPG Parecer nº 295/2018 - Revisão de Proventos. Retorno. Pela negativa de registro, cf. CGE
24/10/2018 17:09 SMPjTC Certidão Diversa nº 1751/2018 -
22/10/2018 16:40 CGE Parecer nº 1507/2018 -
30/08/2018 11:21 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 671/2018 -
30/08/2018 10:40 SMPJTC  
28/08/2018 11:34 5PC Parecer nº 633/2018 - Revisão de Proventos. Retorno. Pela realização de diligência interna.
27/08/2018 11:36 SMPjTC  
07/11/2013 13:40 CGE Parecer nº 82/2018 -
10/10/2013 16:03 DP Ofício de Diligência nº 1009/2013 -
09/10/2013 15:24 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 3248/2013 -
03/10/2013 12:18 DICAP Parecer nº 20558/2013 - Revisão de proventos. Por derradeira diligência. Ao Relator.
28/08/2013 15:18 DP  
12/04/2013 08:30 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2674/2013 -
05/04/2013 14:50 DP Informação nº 6250/2013 -
05/04/2013 14:50 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 285/2013 -
01/02/2013 20:37 GCILB Despacho Processual Diverso nº 356/2013 -
07/12/2012 17:41 DIJUR Parecer nº 1441/2013 - Pela manifestação da entidade acerca da inconstitucionalidade da Lei 11.838/97. Ao Relator.
07/12/2012 09:22 DP Informação nº 14092/2012 -
07/12/2012 09:22 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3205/2012 -
21/07/2010 12:49 DP  
06/04/1998 16:29 DP Processo em remessa externa
18/03/1998 09:42 DG  
11/02/1998 18:17 SMPjTC Parecer nº 6162/1998 - diligência
05/02/1998 16:56 DIJUR Parecer nº 1177/1998 - pela legalidade e registro

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