..: Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Processo	54972/12
Assunto	ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em	02/02/2012 10:19
Autuado em	02/02/2012 10:19


Protocolo Integrado do Estado	111880530

Relator	CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão	Acórdão 942/2018 da Segunda Câmara, de 23/04/2018

Sessões

Sessão	Ato	Resultado	Relator
18/04/2018	Acórdão 942/ 2018	Outros	CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
18/04/2018	Acórdão 942/ 2018	Outros	CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes

Tipo	Nome
Interessado	JULIO DE JESUS GONCALVES DE ARRUDA
Origem	PARANAPREVIDÊNCIA Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Tipo

Nome

Interessado

JULIO DE JESUS GONCALVES DE ARRUDA

Origem

PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas

Data	Descrição
31/07/2017 15:20	Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 553415/17
24/10/2014 19:32	Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 975963/14
09/10/2014 11:08	do Protocolo 929180/14
08/05/2014 15:31	Cópia do Despacho 481/14 - GCG
17/04/2012 15:06	Termo de devolução dos autos fisicos

Atos Publicados

Data de Publicação	Nº do DOE	Descrição
23/04/2018	1810	Acórdão nº 942/2018
13/04/2018	1804	Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2018 de 18/04/2018
28/02/2012	351	Termo de Distribuição de Processo nº 1414/2012

Trâmites

Data de Envio	Setor	Ato
22/05/2018 14:25	DP
25/04/2018 12:55	S2C	Certidão de Trânsito em Julgado nº 540/2018 -
25/04/2018 12:00	SMPJTC
24/04/2018 10:53	5PC	Ciência de Decisão nº 72/2018 -
24/04/2018 09:50	SMPjTC
18/04/2018 16:19	S2C	Acórdão nº 942/2018 -
02/04/2018 15:47	GACAC
02/04/2018 14:39	SMPJTC
20/03/2018 11:10	5PC	Parecer nº 250/2018 - Ato de inativação. Cassação. Anotações. Pelo encerramento do feito.
19/03/2018 16:28	SMPjTC
19/03/2018 09:16	GACAC	Despacho Processual Diverso nº 301/2018 -
22/05/2017 16:17	COFAP	Parecer nº 2193/2018 -
17/05/2017 11:26	GACAC	Despacho Processual Diverso nº 1075/2017 -
22/03/2017 17:38	COFAP
22/03/2017 16:25	S2C	Certidão de Sessão nº 287/2017 -
20/03/2017 10:35	GACAC	Despacho Processual Diverso nº 624/2017 -
31/08/2016 14:39	SMPjTC	Certidão Diversa nº 314/2017 -
31/08/2016 14:39	SMPjTC	Parecer nº 2421/2017 - sobrestamento Ementa: Ato de inativação. Sobrestamento até julgamento do processo nº 22590/14.
05/10/2015 14:54	COFAP	Parecer nº 9046/2016 -
30/09/2015 14:26	S2C	Certidão de Sessão nº 1119/2015 -
23/09/2015 11:49	GACAC	Despacho Processual Diverso nº 4732/2015 -
03/06/2015 10:41	DICAP	Informação nº 2071/2015 -
02/06/2015 15:22	S1C	Certidão de Sessão nº 527/2015 -
07/05/2015 17:47	GACAC	Despacho Processual Diverso nº 2420/2015 -
09/10/2014 16:36	DICAP	Parecer nº 4979/2015 - SOBRESTAMENTO. SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE "AGENTE PROFISSIONAL". TRAMITAÇÃO DE EXPEDIENTE NO QUAL SE DISCUTE A CONSTITUCIONALIDADE DO DECRETO 7774/10. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
15/09/2014 15:17	DP
12/09/2014 17:02	GACAC	Despacho Processual Diverso nº 3697/2014 -
15/05/2014 16:54	DICAP	Parecer nº 13077/2014 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. JUNTADA DE DOCUMENTOS E PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES. AO D. RELATOR.
08/05/2014 16:05	GACAC	Despacho Processual Diverso nº 1734/2014 -
08/05/2014 15:39	DP	Informação nº 7580/2014 -
26/06/2013 12:22	DICAP
25/06/2013 14:09	S1C	Certidão de Sessão nº 1583/2013 -
15/04/2013 09:39	GACAC	Despacho Processual Diverso nº 3042/2013 -
11/04/2013 18:55	SMPjTC	Parecer nº 4849/2013 - legalidade e registro Aposentadoria. Retorno de diligência interna. Ratificação do Parecer Ministerial nº 7011/2012. Pela legalidade e registro.
11/06/2012 10:13	DIJUR	Parecer nº 6604/2013 - Aposentadoria. Determinação do Relator para que seja proferida instrução. Considerações desta Unidade. Ratificação do posicionamento anterior pela legalidade e registro. Ao MPjTC.
04/06/2012 11:56	GACAC	Despacho Processual Diverso nº 1378/2012 -
30/05/2012 15:21	SMPjTC	Certidão Diversa nº 2197/2012 -
30/05/2012 15:21	SMPjTC	Parecer nº 7011/2012 - legalidade e registro Aposentadoria estadual voluntária. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro.
14/02/2012 13:08	DIJUR	Parecer nº 6889/2012 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ARTIGO 3º DA EC Nº 47/2005. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PELO REGISTRO. AO MPjTC.
02/02/2012 10:19	DP	Termo de Distribuição de Processo nº 1414/2012 -

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