Data de Envio | Setor | Ato |
06/11/2017 15:14
| DP | |
06/11/2017 08:57
| COEX | Informação nº 7092/2017 - |
11/10/2017 15:16
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 931/2017 - |
06/10/2017 13:23
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 3397/2017 - |
29/09/2017 10:07
| STP | |
19/09/2017 16:31
| GCILB | |
18/09/2017 17:35
| STP | Certidão de Sessão nº 914/2017 - |
09/08/2017 10:35
| GCILB | |
07/08/2017 10:10
| SMPjTC | Parecer nº 6782/2017 - Não concessão da liminar. Pedido de Rescisão. Prestação de Contas. Inconsistências contábeis corrigidas posteriormente. Ilegibilidade da publicação do balanço patrimonial. Irregularidade formal. Ausência de periculum in mora. Pela não concessão da medida. |
01/08/2017 17:31
| COFIM | Instrução nº 2207/2017 - Pelo indeferimento da liminar, mas pelo provimento do pedido, nos termos da Instrução nº 2207/17. |
31/07/2017 10:16
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 1432/2017 - |
29/07/2017 15:13
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 4365/2017 - |
29/07/2017 15:13
| DP | Termo de Reautuação nº 120/2017 - |