Processo 551269/17
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 29/07/2017 15:12
Autuado em 29/07/2017 15:12
Apensado ao Processo 247465/15 em 07/11/2017 10:14
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 4219/2017 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 05/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/09/2017 Acórdão   4219/ 2017 Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento IVAN LELIS BONILHA
28/09/2017 Acórdão   4219/ 2017 Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento IVAN LELIS BONILHA
21/09/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
14/09/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA DO IVAÍ
Requerente EDER MORO MACIEL
Procuradores: ALINE ELIZABETH TORMENA (credenciado, inclusão:31/07/17)

Juntadas
DataDescrição
29/07/2017 15:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 551277/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/10/2017 1691 Acórdão nº 4219/2017
22/09/2017 1682 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2017 de 28/09/2017
07/08/2017 1650 Termo de Distribuição de Processo nº 4365/2017
03/08/2017 1648 Despacho Processual Diverso nº 1432/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/11/2017 15:14 DP  
06/11/2017 08:57 COEX Informação nº 7092/2017 -
11/10/2017 15:16 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 931/2017 -
06/10/2017 13:23 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3397/2017 -
29/09/2017 10:07 STP  
19/09/2017 16:31 GCILB  
18/09/2017 17:35 STP Certidão de Sessão nº 914/2017 -
09/08/2017 10:35 GCILB  
07/08/2017 10:10 SMPjTC Parecer nº 6782/2017 - Não concessão da liminar. Pedido de Rescisão. Prestação de Contas. Inconsistências contábeis corrigidas posteriormente. Ilegibilidade da publicação do balanço patrimonial. Irregularidade formal. Ausência de periculum in mora. Pela não concessão da medida.
01/08/2017 17:31 COFIM Instrução nº 2207/2017 - Pelo indeferimento da liminar, mas pelo provimento do pedido, nos termos da Instrução nº 2207/17.
31/07/2017 10:16 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1432/2017 -
29/07/2017 15:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4365/2017 -
29/07/2017 15:13 DP Termo de Reautuação nº 120/2017 -

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