Processo 55129/17
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 26/01/2017 09:47
Autuado em 26/01/2017 09:47
Relator TIAGO ALVAREZ PEDROSO
Decisão Acórdão 531/2018 da Primeira Câmara, de 21/03/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/03/2018 Acórdão   531/ 2018 Registro com aplicação de multa TIAGO ALVAREZ PEDROSO
13/03/2018 Acórdão   531/ 2018 Registro com aplicação de multa TIAGO ALVAREZ PEDROSO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CURIÚVA
Gestor atual NATA NAEL MOURA DOS SANTOS
Gestor do ato AMADEU DE JESUS DA SILVA
Servidor BEATRIZ MARCONDES MORES

Juntadas
DataDescrição
11/09/2017 15:45 AR do Ofício OCN - 3976/2017 - DP
11/09/2017 15:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 657636/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  24/04/2018 Instrução de Cobrança   1/ 2018   
DP  23/08/2017 Ofício de Contraditório   3976/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/03/2018 1789 Acórdão nº 531/2018
09/03/2018 1781 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2018 de 13/03/2018
24/08/2017 1663 Despacho Processual Diverso nº 126/2017
15/08/2017 1656 Termo de Distribuição de Processo nº 4469/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/04/2018 09:54 CMEX  
23/04/2018 09:54 CMEX  
23/04/2018 09:54 CMEX  
13/03/2018 15:41 S1C Acórdão nº 531/2018 -
13/03/2018 15:41 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 300/2018 -
06/02/2018 14:43 GATAP  
05/02/2018 19:31 SMPJTC  
02/02/2018 10:03 4PC Parecer nº 34/2018 - Aposentadoria. Pela legalidade e registro, com aplicação de multa por atraso.
01/02/2018 11:06 SMPjTC  
16/10/2017 13:18 COFAP Parecer nº 1129/2018 -
10/10/2017 14:10 GATAP Despacho Processual Diverso nº 150/2017 -
22/08/2017 16:19 DP Ofício de Contraditório nº 3976/2017 -
18/08/2017 15:07 GATAP Despacho Processual Diverso nº 126/2017 -
07/08/2017 15:40 SMPjTC Parecer nº 7087/2017 - legalidade e registro com aplicação de multa Aposentadoria por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais. Município de Curiúva. Atraso na autuação. Legalidade e registro. Aplicação de Multa.
07/08/2017 12:07 DP Informação nº 10907/2017 -
26/01/2017 09:46 COFAP Instrução nº 7773/2017 -

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