Processo 55225/19
Assunto ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL
Protocolado em 01/02/2019 10:15
Autuado em 01/02/2019 10:15
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 620/2019 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 25/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/03/2019 Acórdão   620/ 2019 Aprovação NESTOR BAPTISTA
20/03/2019 Acórdão   620/ 2019 Aprovação NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
05/03/2021 11:06 portaria
09/05/2019 13:29 .
02/05/2019 10:30 Portaria
29/03/2019 11:34 Publicação no DETC
29/03/2019 11:33 Relatório GMS
01/02/2019 10:47 ato

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/03/2019 2024 Acórdão nº 620/2019
14/03/2019 2017 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2019 de 20/03/2019
18/02/2019 2002 Termo de Distribuição de Processo nº 282/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/01/2023 10:26 SLC  
18/01/2023 15:34 DA  
11/01/2023 14:29 DF Informação nº 7/2023 -
02/02/2021 14:28 SLC Informação nº 28/2021 -
02/02/2021 14:28 SLC Informação nº 31/2022 -
02/02/2021 14:28 SLC Informação nº 94/2021 -
27/01/2021 12:12 DA  
13/01/2021 13:21 DF Informação nº 14/2021 -
29/01/2020 17:11 SLC Despacho Processual Diverso nº 11/2021 -
29/01/2020 17:11 SLC Informação nº 34/2020 -
29/01/2020 17:11 SLC Informação nº 97/2020 -
29/01/2020 09:53 DA  
28/01/2020 17:21 DIJUR  
07/01/2020 10:53 DF Informação nº 30/2020 -
22/04/2019 08:00 SLC Despacho Processual Diverso nº 10/2020 -
17/04/2019 12:59 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 281/2019 -
22/03/2019 13:33 SLC Certidão de Publicação DETC nº 26/2019 -
22/03/2019 13:33 SLC Informação nº 60/2019 -
21/03/2019 17:27 DA  
21/03/2019 13:45 DF Informação nº 84/2019 -
20/03/2019 17:04 STP Acórdão nº 620/2019 -
20/03/2019 17:04 STP Certidão de inclusão de processo nº 31/2019 -
11/03/2019 10:59 GP  
08/03/2019 17:35 SLC Despacho Processual Diverso nº 108/2019 -
07/03/2019 12:59 DA  
20/02/2019 11:03 DF Informação nº 60/2019 -
20/02/2019 10:40 SLC Despacho Processual Diverso nº 80/2019 -
20/02/2019 10:38 DA  
18/02/2019 16:15 GP  
18/02/2019 13:53 SMPJTC  
11/02/2019 15:45 PGC Parecer nº 40/2019 - Inexigibilidade de licitação. Prestação de serviços públicos de água e esgoto. Legalidade da contratação direta. Empenho estimativo. Pela formalização.
11/02/2019 15:43 SMPjTC  
11/02/2019 14:39 DP Informação nº 955/2019 -
11/02/2019 07:47 SMPjTC  
07/02/2019 14:18 CI Informação nº 16/2019 -
05/02/2019 14:04 DIJUR Parecer nº 57/2019 -
01/02/2019 16:48 DF Informação nº 30/2019 -
01/02/2019 10:26 SLC Despacho Processual Diverso nº 3/2019 -
01/02/2019 10:21 DA  
01/02/2019 10:14 DP Informação nº 684/2019 -

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