Processo 552408/19
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 16/08/2019 11:14
Autuado em 16/08/2019 11:14
Apensado ao Processo 714150/17 em 10/09/2020 14:58
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1598/2020 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 04/08/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/07/2020 Acórdão   1598/ 2020 Conhecimento e procedência parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
13/07/2020 Acórdão   1598/ 2020 Conhecimento e procedência parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
29/06/2020   / Vista Presidente para voto de desempate ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
15/06/2020   / Vista Presidente para voto de desempate ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
01/06/2020   / Vista Presidente para voto de desempate ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/05/2020   / Adiado para análise de voto divergente ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Recorrente ANGELA MARIA MOCELIN GUENO

Juntadas
DataDescrição
11/01/2021 09:53 Recibo de Petição Intermediária - 10504/21, de 11/01/21 - Protocolo: 10504/21
29/09/2020 13:38 AR do ofício OPD - 1335/20 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  03/09/2020 Ofícios Processuais Diversos   1335/ 2020   
CMEX  01/09/2020 Instrução de Cobrança   1022/ 2020   
CMEX  31/08/2020 Ofícios Processuais Diversos   69/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/08/2020 2353 Acórdão nº 1598/2020
10/07/2020 2336 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 6/2020 de 13/07/2020
03/09/2019 2135 Despacho Processual Diverso nº 1150/2019
27/08/2019 2130 Termo de Distribuição de Processo nº 3014/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/09/2020 11:57 DP Informação nº 7277/2020 -
01/09/2020 15:48 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1335/2020 -
31/08/2020 09:44 CMEX Instrução de Cobrança nº 1022/2020 -
31/08/2020 09:44 CMEX Informação nº 4755/2020 -
31/08/2020 09:44 CMEX Ofícios Processuais Diversos nº 69/2020 -
11/08/2020 18:05 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 885/2020 -
11/08/2020 17:11 SMPJTC  
05/08/2020 14:44 2PC Ciência de Decisão nº 237/2020 -
05/08/2020 09:35 SMPjTC  
20/07/2020 14:24 STP Acórdão nº 1598/2020 -
20/07/2020 14:24 STP Certidão de voto de desempate nº 9/2020 -
20/07/2020 11:46 GCIZL  
20/07/2020 10:21 STP  
08/06/2020 19:30 GP  
05/06/2020 11:07 STP Certidão de voto de desempate nº 1/2020 -
28/05/2020 11:18 GCAML  
26/05/2020 14:52 STP Certidão de Adiamento nº 142/2020 -
26/05/2020 14:52 STP Certidão de declaração de Suspeição nº 8/2020 -
09/03/2020 15:00 GCAML  
09/03/2020 14:02 SMPJTC  
14/10/2019 11:08 2PC Parecer nº 2/2020 - PEDIDO DE RESCISÃO. TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. RECURSO DE REVISTA. NÃO PROVIMENTO. AUSÊNCIA DE FATO NOVO APTO A DESCONSTITUIR A DECISÃO DESTE TRIBUNAL. PELA IMPROCEDÊNCIA.
11/10/2019 15:17 SMPjTC  
20/09/2019 10:18 7ICE Instrução nº 72/2019 - PEDIDO DE RESCISÃO. TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. RECURSO DE REVISTA. NÃO PROVIMENTO. AUSÊNCIA DE FATO NOVO APTO A DESCONSTITUIR A DECISÃO DESTE TRIBUNAL. PELA IMPROCEDÊNCIA.
16/08/2019 11:15 GCAML Certidão de Decurso de Prazo nº 62/2019 -
16/08/2019 11:15 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1150/2019 -
16/08/2019 11:13 DP  

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