Processo 552811/07
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 29/10/2007 15:52
Autuado em 29/10/2007 15:52
Oficio de encaminhamento 027/07
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1026/2019 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 02/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/04/2019 Acórdão   1026/ 2019 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA
17/04/2019 Acórdão   1026/ 2019 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Representado JAIR JANUÁRIO DETOFOL
Representante KENNY FURUUCHI
Origem MUNICÍPIO DE JANIÓPOLIS
Procuradores: ALAN CLEYTON DE ARAUJO E SOUZA (credenciado, inclusão:02/02/17), OSEIAS ANDRADE BRAGA (credenciado, inclusão:02/02/17)

Juntadas
DataDescrição
02/03/2017 11:24 do Protocolo 147018/17
13/02/2017 14:01 AR do Ofício OCN - 46/2017 - DP
03/02/2017 12:37 AR do Ofício OCN - 45/2017 - DP
30/01/2017 16:26 do Protocolo 68026/17
28/09/2011 11:40 AR - devolução de autos físicos
08/02/2011 09:23 do Protocolo nº 60959-4/10, referente a Resposta ao Ofício n° 672/10 - GCG
22/07/2010 15:23 Juntada do Protocolo nº 399050/10, referente a manifestação por parte do Sr. Jair Januário Detofol.
05/11/2009 14:19 Juntada do Protocolo nº 500916/09, referente a manifestação da Prefeitura Municipal de Janiópolis.
19/01/2009 13:09 do Protocolo 16220/09
02/09/2008 15:36 juntada do Protocolo nº 476671/08, referente à resposta ao ofício 584/08 da parte de Jair Januário Detofol
07/07/2008 14:50 juntada do Protocolo nº 361467/08, referente a resposta do ofício 430/08 da parte do Vereador de Janiópolis
19/02/2008 15:26 do Protocolo nº 69957/08, referente a complementação de documentos.
10/01/2008 14:32 juntada do Protocolo nº 7713/08, referente a resposta do ofício nº 943/07 da parte do Município de Janiópolis.
10/01/2008 11:33 juntada do Protocolo nº 7780/08, referente resposta ao oficio nº 941/07 - GCG por parte do Sr.Gilberto Glvana de Siqueira

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/01/2017 Ofício de Contraditório   45/ 2017   
DP  11/01/2017 Ofício de Contraditório   46/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/05/2019 2049 Acórdão nº 1026/2019
11/04/2019 2037 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2019 de 17/04/2019
03/02/2017 1528 Termo de Distribuição de Processo nº 251/2017
10/01/2017 1510 Despacho nº 2278/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/05/2019 09:29 DP  
06/05/2019 15:19 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 400/2019 -
06/05/2019 14:52 SMPJTC  
06/05/2019 11:44 2PC Ciência de Decisão nº 113/2019 -
03/05/2019 13:17 SMPjTC  
22/04/2019 10:49 STP Acórdão nº 1026/2019 -
09/10/2018 09:53 GCILB  
08/10/2018 14:48 SMPJTC  
21/09/2018 12:03 PGC Parecer nº 862/2018 - Representação. Doação de terrenos públicos. Reversão dos imóveis já decidida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Improcedência.
21/09/2018 10:25 SMPjTC Certidão Diversa nº 1458/2018 -
02/03/2017 13:25 CGM Instrução nº 3253/2018 -
22/12/2016 12:22 DP Informação nº 22/2017 -
22/12/2016 12:22 DP Ofício de Contraditório nº 45/2017 -
22/12/2016 12:22 DP Ofício de Contraditório nº 46/2017 -
26/02/2013 14:08 GCG Despacho nº 2278/2016 -
26/02/2013 13:33 SMPjTC  
14/01/2013 12:23 DCM Instrução nº 287/2013 - Doação. Cumprimento do encargo não provado. Possível prejuízo ao patrimônio. Abertura de Representação.
11/12/2012 16:44 GCG  
11/12/2012 16:24 OC  
17/01/2011 11:10 GCG  
08/10/2010 09:02 SITIO  
11/05/2010 12:20 GCG Despacho nº 1369/2010 -
11/05/2010 12:20 GCG Despacho nº 903/2010 -
11/05/2010 12:20 GCG Ofício com prazo nº 464/2010 -
11/05/2010 12:20 GCG Ofício com prazo nº 465/2010 -
11/05/2010 12:20 GCG Ofício com prazo nº 672/2010 -
07/01/2010 14:27 DCM Instrução nº 1057/2010 - Doação de bens imóveis a particular sem licitação. Resposta incompleta à determinação do Exmo. Sr. Corregedor. Por nova intimação do denunciado e, posteriormente, pela manifestação do denunciante.
25/06/2009 09:29 GCG Despacho nº 1520/2009 -
25/06/2009 09:29 GCG Despacho nº 50/2010 -
25/06/2009 09:29 GCG Ofício com prazo nº 774/2009 -
30/01/2009 17:05 DCM Instrução nº 1024/2009 - Doação de bens imóveis a particular sem licitação. Aparente possibilidade, diante das circunstâncias do caso. Necessidade de avaliação do histórico de concessão de benefícios patrimoniais do Município e do cumprimento do encargo assumido pela empresa be
07/10/2008 11:44 GCG Despacho nº 2124/2008 -
07/10/2008 11:44 GCG Despacho nº 75/2009 -
07/10/2008 11:44 GCG Ofício com prazo nº 926/2008 -
15/09/2008 15:39 DCM Instrução nº 4634/2008 - Denúncia. Pela realização de inspeção in loco para a devida apuração dos fatos. Caso o douto Plenário não comungue desta opinião, diante do exposto, considerando que o feito não se encontra instruído com material probatório capaz de respaldar as denúnci
09/05/2008 11:02 GCG  
08/04/2008 15:13 DCM  
20/02/2008 11:47 GCG  
01/02/2008 10:43 DCM  
29/10/2007 15:51 GCG  

Voltar a Consulta