Processo 552846/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 13/08/2018 13:16
Autuado em 13/08/2018 13:16
Apensado ao Processo 290724/17 em 26/06/2019 11:23
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1297/2019 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 27/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/05/2019 Acórdão   1297/ 2019 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
15/05/2019 Acórdão   1297/ 2019 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA
Recorrente CÂMARA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA
Interessado OVIDIO ALVES TEIXEIRA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/08/2019 2133 Termo de Redistribuição de Processo nº 1447/2019
28/06/2019 2088 Despacho Processual Diverso nº 735/2019
27/05/2019 2066 Acórdão nº 1297/2019
09/05/2019 2054 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2019 de 15/05/2019
08/11/2018 1945 Termo de Distribuição de Processo nº 3389/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/06/2019 10:18 DP  
19/06/2019 08:56 GCDA Despacho Processual Diverso nº 735/2019 -
30/05/2019 09:59 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 487/2019 -
29/05/2019 12:25 SMPJTC  
29/05/2019 11:41 2PC Ciência de Decisão nº 146/2019 -
28/05/2019 13:31 SMPjTC  
16/05/2019 16:20 STP  
26/02/2019 10:57 GCDA  
26/02/2019 09:46 SMPJTC  
17/12/2018 11:56 2PC Parecer nº 83/2019 - Recurso de Revista. PCM. Câmara Municipal de Cidade Gaúcha. Regular com ressalva. Multa. Atraso na alimentação do SIM-AM. Alegação de ataques cibernéticos e divergência jurisprudencial. Pelo não provimento.
17/12/2018 11:24 SMPjTC  
22/08/2018 12:22 CGM Instrução nº 4926/2018 -
13/08/2018 13:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1705/2018 -
13/08/2018 13:16 DP Informação nº 8509/2018 -

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