Processo 552958/17
Assunto CONSULTA
Protocolado em 31/07/2017 14:31
Autuado em 31/07/2017 14:31
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2895/2019 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 02/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/09/2019 Acórdão   2895/ 2019 Conhecimento e resposta IVAN LELIS BONILHA
18/09/2019 Acórdão   2895/ 2019 Conhecimento e resposta IVAN LELIS BONILHA
11/09/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
04/09/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO
Gestor atual OLIVINO CUSTÓDIO
Ex-Gestor EDSON BATTILANI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/10/2019 2156 Acórdão nº 2895/2019
12/09/2019 2142 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2019 de 18/09/2019
01/09/2017 1669 Despacho Processual Diverso nº 1607/2017
07/08/2017 1650 Termo de Distribuição de Processo nº 4375/2017
04/08/2017 1649 Despacho Processual Diverso nº 1448/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/10/2019 11:12 DP  
16/10/2019 10:31 CGF Despacho Processual Diverso nº 1326/2019 -
16/10/2019 09:05 SJB Informação nº 123/2019 -
14/10/2019 12:53 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 982/2019 -
14/10/2019 10:03 SMPJTC  
10/10/2019 13:39 PGC Ciência de Decisão nº 353/2019 -
10/10/2019 13:32 SMPjTC  
18/09/2019 15:57 STP Acórdão nº 2895/2019 -
10/09/2019 15:13 GCILB  
04/09/2019 18:27 STP Certidão de Adiamento nº 293/2019 -
09/01/2019 12:24 GCILB  
09/01/2019 12:02 SMPJTC  
05/11/2018 10:44 PGC Parecer nº 1086/2018 - Consulta. Contratos administrativos. Inadimplência durante execução dos contratos. Concessão de prazo. Direito ao contraditório e a ampla defesa. Resposta à consulta, nos termos da Instrução.
01/11/2018 18:28 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4157/2018 -
31/08/2017 07:53 COFIT  
22/08/2017 16:54 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1607/2017 -
03/08/2017 08:24 SJB Informação nº 100/2017 -
01/08/2017 09:39 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1448/2017 -
31/07/2017 14:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4375/2017 -

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