Processo 55299/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 04/02/2016 10:16
Autuado em 04/02/2016 10:16
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 4412/2017 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 26/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/10/2017 Acórdão   4412/ 2017 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/10/2017 Acórdão   4412/ 2017 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE CISA/AMERIOS - 12ª R.S.
Recorrente FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Interessado AGNALDO GOUVEIA
Interessado CASSIO MURILO TROVO HIDALGO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
04/02/2016 10:16 259341/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Juntadas
DataDescrição
07/02/2018 07:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 69981/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  28/11/2017 Instrução de Cobrança   1605/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/10/2017 1704 Acórdão nº 4412/2017
11/10/2017 1695 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2017 de 19/10/2017
12/02/2016 1296 Termo de Distribuição de Processo nº 1508/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/02/2018 14:28 DP  
19/02/2018 15:10 COEX Certidão de Quitação de Débito nº 75/2018 -
06/02/2018 16:14 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 87/2018 -
27/11/2017 08:46 COEX Instrução de Cobrança nº 1605/2017 -
27/11/2017 08:46 COEX Informação nº 7597/2017 -
27/11/2017 08:46 COEX Instrução nº 109/2018 -
31/10/2017 11:46 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 980/2017 -
27/10/2017 13:54 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3624/2017 -
20/10/2017 10:28 STP  
13/07/2017 15:16 GCFAMG  
23/05/2017 15:06 SMPjTC Parecer nº 4608/2017 - provimento parcial Recurso de Revista. Prestação de Contas. Consórcio Intermunicipal de Saúde de Umuarama. Exercício de 2010. Déficit financeiro de 2,36% das receitas. Conversão em ressalva. Precedentes. Ausência de publicação das demonstrações contábeis. Envio do Balanço
04/02/2016 13:35 COFIM Instrução nº 1494/2017 - Pelo conhecimento e parcial provimento do recurso de revista, nos termos da Instrução nº 1.494/17.
04/02/2016 10:20 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 113/2016 -
04/02/2016 10:16 DP Informação nº 2734/2016 -

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