Processo 553032/17
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 31/07/2017 15:31
Autuado em 31/07/2017 15:31
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2054/2019 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 01/08/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/07/2019 Acórdão   2054/ 2019 Encerramento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/07/2019 Acórdão   2054/ 2019 Encerramento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/07/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
Representante SPX SERVIÇOS DE IMAGEM LTDA
Procuradores: ADRIANO RIBEIRO DA SILVA (credenciado, inclusão:31/07/17)

Juntadas
DataDescrição
02/08/2017 20:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 563437/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/08/2019 2112 Acórdão nº 2054/2019
18/07/2019 2102 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2019 de 24/07/2019
07/08/2017 1650 Termo de Distribuição de Processo nº 4377/2017
03/08/2017 1648 Despacho Processual Diverso nº 1111/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/08/2019 08:48 DP  
25/07/2019 10:15 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 781/2019 -
19/07/2019 12:17 GCFAMG  
18/07/2019 11:21 STP Certidão de Adiamento nº 222/2019 -
16/05/2019 11:37 GCFAMG  
16/05/2019 10:03 SMPJTC  
10/05/2019 11:04 2PC Parecer nº 330/2019 - Representação da Lei nº 8.666/1993. Município de Almirante Tamandaré. Pregão Presencial n° 75/2017. Revogação do certame. Perda de objeto superveniente. Pelo encerramento.
09/05/2019 10:56 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 731/2019 -
28/08/2017 09:39 COFIT  
01/08/2017 15:33 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1250/2017 -
01/08/2017 13:27 DP Certidão Diversa nº 164/2017 -
31/07/2017 15:32 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1111/2017 -
31/07/2017 15:31 DP  

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