Processo 553056/20
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 16/09/2020 11:25
Autuado em 16/09/2020 11:25
Apensado ao Processo 719302/20 em 26/11/2020 10:24
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3042/2020 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 30/10/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/10/2020 Acórdão   3042/ 2020 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/10/2020 Acórdão   3042/ 2020 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Procuradores: ADRIANO MARCOS MARCON (não credenciado, inclusão:16/09/20), ANA CLAUDIA GRIGGIO (não credenciado, inclusão:16/09/20), ANDRE LUIZ SCUSSIATO FARIAS (não credenciado, inclusão:16/09/20), BARBARA DE SOUZA FENLEY KRAUSE (não credenciado, inclusão:16/09/20), ELIZABET NASCIMENTO POLLI (não credenciado, inclusão:16/09/20), FABIANA DE ALMEIDA PASCHOTTO SILVESTRIN (credenciado, inclusão:16/09/20), FERNANDA BENDER COLLODEL (credenciado, inclusão:16/09/20), FERNANDO BLASZKOWSKI (não credenciado, inclusão:16/09/20), FERNANDO MASSARDO (credenciado, inclusão:16/09/20), FILIPE EMANUEL NEVES DA SILVA (não credenciado, inclusão:16/09/20), FRANCYANE HANSEN FERREIRA (não credenciado, inclusão:16/09/20), GIANNY VANESKA GATTI FELIX (não credenciado, inclusão:16/09/20), INÁCIO HIDEO SANO (não credenciado, inclusão:16/09/20), IVO KRAESKI (não credenciado, inclusão:16/09/20), IZABELI DOMBROSKI (não credenciado, inclusão:16/09/20), JANCELINE LABEGALINI SOARES (não credenciado, inclusão:16/09/20), JOAO PAULO DE PAULA KIRSCH (não credenciado, inclusão:16/09/20), JOELMA SILVIA SANTOS PINTO (não credenciado, inclusão:16/09/20), JOSE CARLOS PEREIRA MARCONI DA SILVA (não credenciado, inclusão:16/09/20), JOSIANE BECKER (credenciado, inclusão:16/09/20), JULIANA FAGUNDES KRINSKI (não credenciado, inclusão:16/09/20), JULIANA MORAIS (não credenciado, inclusão:16/09/20), KATIA CRISTINA GRACIANO JASTALE (não credenciado, inclusão:16/09/20), LARISSA RAMOS PONTONI (não credenciado, inclusão:16/09/20), LORENA MORO DOMINGOS DAL MOLIN (não credenciado, inclusão:16/09/20), LUCIANO SILVA DE LIMA (não credenciado, inclusão:16/09/20), LUIZ PAULO RIBEIRO DA COSTA (credenciado, inclusão:16/09/20), MARCUS VENÍCIO CAVASSIN (credenciado, inclusão:16/09/20), MARIA LUCIA DEMETRIO SPARAGA (não credenciado, inclusão:16/09/20), MARIELZA FORNACIARI BLOOT (não credenciado, inclusão:16/09/20), MARINA ELISE COSTA DAL LIN (não credenciado, inclusão:16/09/20), MAURICI ANTONIO RUY (não credenciado, inclusão:16/09/20), MAYRA DE SOUZA SCREMIN (não credenciado, inclusão:16/09/20), MOEMA REFFO SUCKOW (não credenciado, inclusão:16/09/20), RAQUEL CANCIO FENDRICH TESSARI (não credenciado, inclusão:16/09/20), RUBIA MARA CAMANA (não credenciado, inclusão:16/09/20), SAMIR WINTER (não credenciado, inclusão:16/09/20), SANDRA MARIA DOS SANTOS BEM (não credenciado, inclusão:16/09/20), SOLANGE RITA MARCZYNSKI (não credenciado, inclusão:16/09/20), VINICIUS KRAINER (não credenciado, inclusão:16/09/20)
Recorrente ANDERSON PRESZNHUK
Procuradores: BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:16/09/20), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:16/09/20)
Recorrente FERNANDO EUGENIO GHIGNONE
Procuradores: BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:16/09/20), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:16/09/20)
Recorrente JOÃO MARTINHO CLETO REIS JÚNIOR
Procuradores: BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:16/09/20), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:16/09/20)
Recorrente MARIO EMILIO SAMWAYS
Procuradores: BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:16/09/20), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:16/09/20)
Recorrente MARISA SUELI SCUSSIATO CAPRIGLIONI
Procuradores: BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:16/09/20), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:16/09/20)
Recorrente MOUNIR CHAOWICHE
Procuradores: DOUGLAS DANILLO BARRETO DA SILVA (credenciado, inclusão:16/09/20), LUÍS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:16/09/20), MARIA ISABEL MONTEIRO (credenciado, inclusão:16/09/20)
Recorrente SERGIO WIPPEL
Procuradores: BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:16/09/20), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:16/09/20)
Recorrente SHERMAN BISHOP CORDEIRO
Procuradores: BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:16/09/20), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:16/09/20)
Interessado CATEDRAL CONSTRUÇÕES LTDA
Procuradores: CIRO BRUNING (credenciado, inclusão:16/09/20), DANIELLE CRISTINE TODESCO WELDT (não credenciado, inclusão:16/09/20), DANIELLE PANCIONE BRUNING (não credenciado, inclusão:16/09/20), EDUARDO BRUNING (não credenciado, inclusão:16/09/20), FELLIPI EDWARD QUEIROZ DE LIMA (não credenciado, inclusão:16/09/20), FERNANDA RIBEIRETE DE SOUZA (não credenciado, inclusão:16/09/20), HELIO MANOEL FERREIRA (não credenciado, inclusão:16/09/20), LUCAS FERNANDO PINTO DA SILVA (não credenciado, inclusão:16/09/20), VANESSA D ANDREA RIBEIRO FRANCISCO (não credenciado, inclusão:16/09/20)
Interessado CLAUDIO STABILE
Interessado COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Procuradores: ADRIANO MARCOS MARCON (não credenciado, inclusão:16/09/20), ANA CLAUDIA GRIGGIO (não credenciado, inclusão:16/09/20), ANDRE LUIZ SCUSSIATO FARIAS (não credenciado, inclusão:16/09/20), BARBARA DE SOUZA FENLEY KRAUSE (não credenciado, inclusão:16/09/20), ELIZABET NASCIMENTO POLLI (não credenciado, inclusão:16/09/20), FABIANA DE ALMEIDA PASCHOTTO SILVESTRIN (credenciado, inclusão:16/09/20), FERNANDA BENDER COLLODEL (credenciado, inclusão:16/09/20), FERNANDO BLASZKOWSKI (não credenciado, inclusão:16/09/20), FERNANDO MASSARDO (credenciado, inclusão:16/09/20), FILIPE EMANUEL NEVES DA SILVA (não credenciado, inclusão:16/09/20), FRANCYANE HANSEN FERREIRA (não credenciado, inclusão:16/09/20), GIANNY VANESKA GATTI FELIX (não credenciado, inclusão:16/09/20), INÁCIO HIDEO SANO (não credenciado, inclusão:16/09/20), IVO KRAESKI (não credenciado, inclusão:16/09/20), IZABELI DOMBROSKI (não credenciado, inclusão:16/09/20), JANCELINE LABEGALINI SOARES (não credenciado, inclusão:16/09/20), JOAO PAULO DE PAULA KIRSCH (não credenciado, inclusão:16/09/20), JOELMA SILVIA SANTOS PINTO (não credenciado, inclusão:16/09/20), JOSE CARLOS PEREIRA MARCONI DA SILVA (não credenciado, inclusão:16/09/20), JOSIANE BECKER (credenciado, inclusão:16/09/20), JULIANA FAGUNDES KRINSKI (não credenciado, inclusão:16/09/20), JULIANA MORAIS (não credenciado, inclusão:16/09/20), KATIA CRISTINA GRACIANO JASTALE (não credenciado, inclusão:16/09/20), LARISSA RAMOS PONTONI (não credenciado, inclusão:16/09/20), LORENA MORO DOMINGOS DAL MOLIN (não credenciado, inclusão:16/09/20), LUCIANO SILVA DE LIMA (não credenciado, inclusão:16/09/20), LUIZ PAULO RIBEIRO DA COSTA (credenciado, inclusão:16/09/20), MARCUS VENÍCIO CAVASSIN (credenciado, inclusão:16/09/20), MARIA LUCIA DEMETRIO SPARAGA (não credenciado, inclusão:16/09/20), MARIELZA FORNACIARI BLOOT (não credenciado, inclusão:16/09/20), MARINA ELISE COSTA DAL LIN (não credenciado, inclusão:16/09/20), MAURICI ANTONIO RUY (não credenciado, inclusão:16/09/20), MAYRA DE SOUZA SCREMIN (não credenciado, inclusão:16/09/20), MOEMA REFFO SUCKOW (não credenciado, inclusão:16/09/20), RAQUEL CANCIO FENDRICH TESSARI (não credenciado, inclusão:16/09/20), RUBIA MARA CAMANA (não credenciado, inclusão:16/09/20), SAMIR WINTER (não credenciado, inclusão:16/09/20), SANDRA MARIA DOS SANTOS BEM (não credenciado, inclusão:16/09/20), SOLANGE RITA MARCZYNSKI (não credenciado, inclusão:16/09/20), VINICIUS KRAINER (não credenciado, inclusão:16/09/20)
Interessado ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S/A
Procuradores: ADJAIR DA CUNHA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:16/09/20), ANA CLARA MARCONDES DE MATTOS AREAS (credenciado, inclusão:16/09/20), JULIO CEZAR THOMAZ (credenciado, inclusão:16/09/20)
Interessado RICARDO JOSÉ SOAVINSKI
Procuradores: BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:16/09/20), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:16/09/20), PAULO VINICIUS LIEBL FERNANDES (credenciado, inclusão:16/09/20), RICARDO ALEXANDRE SAMPAIO (credenciado, inclusão:16/09/20)

Juntadas
DataDescrição
23/11/2020 11:35 Recibo de Petição Intermediária - 720424/20, de 23/11/20 - Protocolo: 720424/20
23/11/2020 11:34 do Protocolo 720416/20
23/11/2020 11:33 Recibo de Petição Intermediária - 720408/20, de 23/11/20 - Protocolo: 720408/20
23/11/2020 11:30 do Protocolo 720386/20
23/11/2020 11:25 do Protocolo 720378/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/10/2020 2413 Acórdão nº 3042/2020
16/10/2020 2403 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 12/2020 de 19/10/2020
18/09/2020 2384 Termo de Distribuição de Processo nº 3748/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/11/2020 17:03 DP  
21/11/2020 11:03 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1126/2020 -
04/11/2020 09:21 STP  
03/11/2020 18:34 SMPJTC  
03/11/2020 13:11 4PC Ciência de Decisão nº 411/2020 -
03/11/2020 11:45 SMPjTC  
24/10/2020 14:00 STP  
16/09/2020 11:32 GCFAMG  
16/09/2020 11:24 DP Informação nº 7518/2020 -

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