Processo 553091/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 31/07/2017 14:35
Autuado em 31/07/2017 14:35
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 117/2020 da Segunda Câmara, de 04/02/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/01/2020 Acórdão   117/ 2020 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
28/01/2020 Acórdão   117/ 2020 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
21/01/2020   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Gestor atual NEY LEPREVOST NETO
Gestor ordenador das despesas MARIA PAULA ALMEIDA CORREIA
Gestor ordenador das despesas PAULO DIMAS BOLANDIM
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Entidade tomadora CASA DE RECUPERAÇÃO ESPERANÇA - PIRAQUARA
Ex-Gestor FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA
Ex-Gestor THELMA ALVES DE OLIVEIRA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/02/2020 2233 Acórdão nº 117/2020
23/01/2020 2225 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2020 de 28/01/2020
07/08/2017 1650 Termo de Distribuição de Processo nº 4376/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/03/2020 14:18 DP  
04/03/2020 15:34 CMEX Informação nº 1094/2020 -
28/01/2020 14:40 S2C Acórdão nº 117/2020 -
28/01/2020 14:40 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 263/2020 -
22/01/2020 13:10 GCILB  
21/01/2020 14:34 S2C Certidão de Sessão nº 15/2020 -
13/12/2019 09:52 GCILB  
12/12/2019 16:48 SMPJTC  
12/12/2019 11:39 4PC Parecer nº 1191/2019 - Prestação de contas. Transferência voluntária. Pela regularidade com recomendação.
11/12/2019 11:52 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 805/2019 - Contas regulares, com recomendações.
01/08/2017 10:38 COFIT  
31/07/2017 14:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4376/2017 -

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