Processo 55315/17
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 26/01/2017 10:03
Autuado em 26/01/2017 10:03
Relator TIAGO ALVAREZ PEDROSO
Decisão Acórdão 3982/2017 da Primeira Câmara, de 29/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/09/2017 Acórdão   3982/ 2017 Registro TIAGO ALVAREZ PEDROSO
12/09/2017 Acórdão   3982/ 2017 Registro TIAGO ALVAREZ PEDROSO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CURIÚVA
Gestor atual NATA NAEL MOURA DOS SANTOS
Gestor do ato AMADEU DE JESUS DA SILVA
Servidor ALMIRA DE PAULA BARBOSA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/09/2017 1687 Acórdão nº 3982/2017
06/09/2017 1672 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2017 de 12/09/2017
23/08/2017 1662 Termo de Distribuição de Processo nº 4576/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/10/2017 08:52 DP  
04/10/2017 09:31 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1983/2017 -
02/10/2017 08:48 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3339/2017 -
12/09/2017 14:31 S1C Acórdão nº 3982/2017 -
04/09/2017 10:05 GATAP  
17/08/2017 16:23 SMPjTC Parecer nº 7427/2017 - legalidade e registro com aplicação de multa Aposentadoria voluntária municipal. Município de Curiúva. Atraso na autuação. Pela legalidade de registro. Aplicação de Multa.
17/08/2017 15:34 DP Informação nº 11342/2017 -
26/01/2017 10:02 COFAP Instrução nº 7841/2017 -

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