Processo 55323/17
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 26/01/2017 10:05
Autuado em 26/01/2017 10:05
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4374/2017 da Segunda Câmara, de 27/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/10/2017 Acórdão   4374/ 2017 Registro com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/10/2017 Acórdão   4374/ 2017 Registro com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CURIÚVA
Gestor atual NATA NAEL MOURA DOS SANTOS
Gestor do ato AMADEU DE JESUS DA SILVA
Servidor IARA LUCELIA SILVESTRE FARIA

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  04/12/2017 Instrução de Cobrança   1686/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/10/2017 1705 Acórdão nº 4374/2017
11/10/2017 1695 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2017 de 18/10/2017
23/08/2017 1662 Termo de Distribuição de Processo nº 4575/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/11/2017 15:45 CMEX  
31/10/2017 16:37 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2324/2017 -
30/10/2017 10:42 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3618/2017 -
18/10/2017 16:48 S2C Acórdão nº 4374/2017 -
28/08/2017 09:54 GCAML  
17/08/2017 16:23 SMPjTC Parecer nº 7276/2017 - legalidade e registro com aplicação de multa Aposentadoria. Município de Curiúva. Atraso na autuação. Legalidade e Registro. Aplicação de Multa.
17/08/2017 15:34 DP Informação nº 11341/2017 -
26/01/2017 10:07 COFAP Instrução nº 7839/2017 -

Voltar a Consulta