Processo 553489/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 08/07/2016 09:47
Autuado em 08/07/2016 09:47
Apensado ao Processo 297899/13 em 07/02/2019 13:56
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3225/2018 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 21/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/10/2018 Acórdão   3225/ 2018 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
31/10/2018 Acórdão   3225/ 2018 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA
Recorrente LUIZ FERNANDES

Juntadas
DataDescrição
20/02/2019 07:54 AR do ofício OPD - 200/19 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  31/01/2019 Ofícios Processuais Diversos   200/ 2019   
CMEX  21/01/2019 Instrução de Cobrança   28/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/02/2019 2002 Termo de Redistribuição de Processo nº 335/2019
08/02/2019 1996 Despacho Processual Diverso nº 73/2019
21/11/2018 1952 Acórdão nº 3225/2018
25/10/2018 1936 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2018 de 31/10/2018
13/07/2016 1399 Despacho Processual Diverso nº 1777/2016
12/07/2016 1398 Termo de Distribuição de Processo nº 7055/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/02/2019 07:47 DP  
05/02/2019 07:02 GCDA Despacho Processual Diverso nº 73/2019 -
01/02/2019 12:03 CMEX Despacho Processual Diverso nº 83/2019 -
30/01/2019 18:06 DP Informação nº 678/2019 -
30/01/2019 18:06 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 335/2019 -
29/01/2019 16:40 GP Ofícios Processuais Diversos nº 200/2019 -
17/12/2018 14:36 CMEX Instrução de Cobrança nº 28/2019 -
17/12/2018 14:36 CMEX Informação nº 128/2019 -
17/12/2018 14:36 CMEX Informação nº 137/2019 -
17/12/2018 14:36 CMEX Informação nº 139/2019 -
17/12/2018 14:36 CMEX Informação nº 140/2019 -
23/11/2018 16:43 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 936/2018 -
23/11/2018 16:27 SMPJTC  
23/11/2018 11:22 5PC Ciência de Decisão nº 244/2018 -
22/11/2018 13:22 SMPjTC  
12/11/2018 11:40 STP Acórdão nº 3225/2018 -
30/08/2018 11:20 GCNB  
30/08/2018 10:40 SMPJTC  
28/08/2018 11:34 5PC Parecer nº 628/2018 - Recurso de Revista. Acórdão de Parecer Prévio nº 137/16 – Primeira Câmara, pela irregularidade das contas. Pela improcedência.
28/08/2018 10:44 SMPjTC  
11/07/2016 16:25 CGM Instrução nº 2815/2018 -
08/07/2016 09:53 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1777/2016 -
08/07/2016 09:47 DP Informação nº 12459/2016 -

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