Processo 554054/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 13/06/2014 14:10
Autuado em 13/06/2014 14:10
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 782/2020 da Segunda Câmara, de 20/05/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/05/2020 Acórdão   782/ 2020 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA
11/05/2020 Acórdão   782/ 2020 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA
Gestor ordenador das despesas CRISTINE BORGES MARASCA
Gestor ordenador das despesas KLEBER GONÇALVES
Órgão repassador MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA
Entidade tomadora SOCIEDADE FILANTROPICA SEMEAR DE MEDIANEIRA - PR
Interessado ADILSON TURATO
Interessado MARCIA ZAMPIERI GONÇALVES
Representante legal RICARDO CELONI NETO
Representante legal UBALDO DE BARROS

Juntadas
DataDescrição
05/03/2015 12:12 AR do ofício OCN - 1292/15 - DP
03/03/2015 15:18 do Protocolo 162214/15
19/01/2015 10:34 AR do Ofício OCN - 19280/2014 - DP
19/01/2015 10:34 AR do Ofício OCN - 19277/2014 - DP
08/01/2015 10:03 do Protocolo 12064/15
06/01/2015 10:39 do Protocolo 6671/15
09/12/2014 11:47 Devolução do Ofício - OCN - 18669/14 - DP
09/12/2014 11:47 Devolução do Ofício - OCN - 18670/14 - DP
08/12/2014 10:07 AR do ofício OCN - 18667/14 - DP
08/12/2014 10:07 AR do ofício OCN - 18668/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/02/2015 Ofício de Contraditório   1292/ 2015   
DP  10/12/2014 Ofício de Contraditório   19277/ 2014   
DP  10/12/2014 Ofício de Contraditório   19280/ 2014   
DP  26/11/2014 Ofício de Contraditório   18667/ 2014   
DP  26/11/2014 Ofício de Contraditório   18668/ 2014   
DP  26/11/2014 Ofício de Contraditório   18669/ 2014   
DP  26/11/2014 Ofício de Contraditório   18670/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/05/2020 2301 Acórdão nº 782/2020
08/05/2020 2293 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2020 de 11/05/2020
24/07/2017 1640 Termo de Redistribuição de Processo nº 6522/2017
26/11/2014 1015 Despacho Processual Diverso nº 5147/2014
04/07/2014 914 Termo de Distribuição de Processo nº 11472/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/06/2020 08:43 DP  
16/06/2020 18:07 CMEX Informação nº 2980/2020 -
14/05/2020 15:13 S2C Acórdão nº 782/2020 -
14/05/2020 15:13 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 480/2020 -
30/04/2020 17:35 GCILB  
30/04/2020 16:25 S2C Certidão de Sessão nº 127/2020 -
02/03/2020 14:11 GCILB  
02/03/2020 11:42 SMPJTC  
27/02/2020 10:43 5PC Parecer nº 127/2020 - Prestação de Contas de Transferência. Pela regularidade com ressalva. Recomendação.
27/02/2020 09:59 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 363/2020 -
03/03/2015 17:44 COFIT  
25/11/2014 07:15 DP Informação nº 20588/2014 -
25/11/2014 07:15 DP Informação nº 2176/2015 -
25/11/2014 07:15 DP Ofício de Contraditório nº 1292/2015 -
25/11/2014 07:15 DP Ofício de Contraditório nº 18667/2014 -
25/11/2014 07:15 DP Ofício de Contraditório nº 18668/2014 -
25/11/2014 07:15 DP Ofício de Contraditório nº 18669/2014 -
25/11/2014 07:15 DP Ofício de Contraditório nº 18670/2014 -
25/11/2014 07:15 DP Ofício de Contraditório nº 19277/2014 -
25/11/2014 07:15 DP Ofício de Contraditório nº 19280/2014 -
16/06/2014 12:49 DAT Despacho Processual Diverso nº 5147/2014 -
16/06/2014 12:49 DAT Instrução nº 8483/2014 -
13/06/2014 14:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11472/2014 -

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