Processo 555555/20
Assunto RECURSO DE AGRAVO
Protocolado em 03/09/2020 08:44
Autuado em 03/09/2020 08:44
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3092/2020 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 04/11/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/10/2020 Acórdão   3092/ 2020 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
28/10/2020 Acórdão   3092/ 2020 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
21/10/2020   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
14/10/2020   / Adiado por devolução MPjTC FABIO DE SOUZA CAMARGO
07/10/2020   / Nova Audiência FABIO DE SOUZA CAMARGO
30/09/2020   / Nova Audiência FABIO DE SOUZA CAMARGO
23/09/2020   / Nova Audiência FABIO DE SOUZA CAMARGO
16/09/2020   / Nova Audiência FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CASTRO
Recorrente MARIA LIDIA KRAVUTSCHKE
Procuradores: RAPHAEL ALEXANDRE SILVESTRI (credenciado, inclusão:03/09/20)
Interessado MUNICÍPIO DE CASTRO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
03/09/2020 09:03 533616/20 PEDIDO DE RESCISÃO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/11/2020 2415 Acórdão nº 3092/2020
22/10/2020 2407 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2020 de 28/10/2020
09/09/2020 2377 Termo de Distribuição de Processo nº 3601/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/12/2020 07:53 DP  
10/11/2020 17:21 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1324/2020 -
10/11/2020 16:49 SMPJTC  
05/11/2020 09:50 7PC Ciência de Decisão nº 405/2020 -
05/11/2020 09:32 SMPjTC  
28/10/2020 15:39 STP Acórdão nº 3092/2020 -
23/10/2020 16:05 GCFC  
21/10/2020 16:17 STP Certidão de Adiamento nº 310/2020 -
16/10/2020 11:44 GCFC  
13/10/2020 11:16 STP Certidão de Adiamento nº 307/2020 -
13/10/2020 10:59 SMPJTC  
18/09/2020 10:45 PGC  
17/09/2020 12:41 SMPjTC  
15/09/2020 17:35 STP Certidão de inclusão de processo nº 130/2020 -
15/09/2020 17:35 STP Certidão nova audiência processo ao MPjTC nº 4/2020 -
03/09/2020 09:07 GCFC  
03/09/2020 08:44 DP Informação nº 7136/2020 -

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