Data de Envio | Setor | Ato |
18/02/2020 10:08
| DP | |
06/02/2020 11:12
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 129/2020 - |
13/01/2020 12:00
| S1C | |
13/01/2020 10:31
| SMPJTC | |
06/01/2020 15:01
| PGC | Ciência de Decisão nº 8/2020 - |
06/01/2020 14:12
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 17/2020 - |
12/12/2019 14:51
| S1C | |
05/11/2019 11:24
| GCDA | |
04/11/2019 15:33
| S1C | Certidão de Adiamento nº 101/2019 - |
06/08/2019 14:53
| GCDA | |
06/08/2019 13:16
| SMPJTC | |
18/07/2019 11:54
| 3PC | Parecer nº 473/2019 - Tomada de Contas Extraordinária. Município de Marquinhos. Pagamento de TIDE a servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. Adequação da Lei Municipal. Pela irregularidade das contas, com aplicação de sanção pecuniária e restituição de valores. |
18/07/2019 10:08
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 534/2019 - |
12/07/2018 11:35
| CGM | Parecer nº 1249/2019 - |
28/06/2018 12:01
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1347/2018 - |
28/06/2018 11:41
| SMPJTC | |
14/06/2018 10:34
| 2PC | Parecer nº 420/2018 - Tomada de Contas Extraordinária. Município de Marquinho. Pagamento irregular de TIDE a servidores comissionados. Inconstitucionalidade. Necessidade de alteração legislativa. Restituição de valores pelos gestores responsáveis. Multa. |
13/06/2018 14:50
| SMPjTC | |
28/05/2018 10:49
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1133/2018 - |
12/04/2018 11:03
| DP | |
28/03/2018 15:38
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 757/2018 - |
19/10/2017 14:57
| COFAP | Parecer nº 2203/2018 - TOMADA DE CONTAS. CONDENAÇÃO DO GESTOR À RESTITUIÇÃO DE VALORES. NECESSÁRIA ADEQUAÇÃO LEGISLATIVA DO MUNICÍPIO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. |
03/10/2017 09:53
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 2273/2017 - |
25/09/2017 11:43
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 3170/2017 - |
25/09/2017 11:43
| SMPjTC | Parecer nº 7894/2017 - Pela aplicação de multa aos responsáveis. Necessidade de devolução dos valores. Expedição de determinação. TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA.
Retorno. Pela aplicação de multa aos
responsáveis. Necessidade de devolução dos
valores. Expedição de determinação. |
22/09/2017 09:55
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 2144/2017 - |
20/07/2017 13:37
| COFAP | Parecer nº 5033/2017 - TOMADA DE CONTAS. PROCEDÊNCIA. COMPROVADO PAGAMENTO INDEVIDO DE TIDE A OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO. NÃO AFASTADA A RESPONSABILIADE DO GESTOR. PELA APLICAÇÃO DE PENA DE MULTA. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. |
05/06/2017 16:30
| DP | |
01/06/2017 16:06
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1362/2017 - |
08/05/2017 10:34
| COFAP | Parecer nº 1659/2017 - TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. NOVA COMUNICAÇÃO AO MUNICÍPIO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. |
04/05/2017 15:33
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1126/2017 - |
25/04/2017 17:17
| COFIM | Despacho Processual Diverso nº 384/2017 - |
27/01/2017 11:33
| DP | Edital Diverso nº 6/2017 - |
24/01/2017 11:40
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 142/2017 - |
20/10/2016 13:10
| DP | Informação nº 19770/2016 - |
20/10/2016 13:10
| DP | Informação nº 561/2017 - |
20/10/2016 13:10
| DP | Ofício de Contraditório nº 6402/2016 - |
20/10/2016 13:10
| DP | Ofício de Contraditório nº 6403/2016 - |
18/10/2016 13:25
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 2590/2016 - |
06/10/2016 10:46
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 5508/2016 - |
06/10/2016 10:46
| SMPjTC | Parecer nº 14166/2016 - Citação do Município TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA.
Pela citação do Município de Marquinho e dos Srs.
José Claudir Suchow e Joel de Jesus Breier, cf.
COFIM. |
23/06/2016 15:37
| COFIM | Instrução nº 4899/2016 - Município de Marquinhos. Tomada de Contas Extraordinária. Concessão de Gratificação de tempo Integral e Dedicação Exclusiva - TIDE para ocupantes de cargos em comissão. Não observação da jurisprudência do TCE/PR. Adequação da legislação local em face da |
23/06/2016 14:59
| DP | Informação nº 11715/2016 - |
21/08/2014 12:57
| DCM | |
20/08/2014 11:21
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 3419/2014 - |
12/08/2014 10:30
| SMPjTC | Parecer nº 11058/2014 - diligência Pelo retorno à DCM. |
07/02/2014 11:09
| DCM | Instrução nº 1868/2014 - MUNICÍPIO DE MARQUINHO. Tomada de Contas Extraordinária exercício de 2011. Contas irregulares. |
28/01/2014 08:49
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 589/2014 - |
27/01/2014 14:35
| DP | Informação nº 1088/2014 - |