Processo 557442/19
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 02/09/2019 16:31
Autuado em 02/09/2019 16:31
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1373/2020 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 10/07/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/07/2020 Acórdão   1373/ 2020 Conhecimento e improcedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
01/07/2020 Acórdão   1373/ 2020 Conhecimento e improcedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE MARINGA
Procuradores: LEONARDO MELO MATOS (credenciado, inclusão:04/09/19), RODOLFO VASSOLER DA SILVA (credenciado, inclusão:05/12/19)
Representado ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFAS
Representante INDUSTRIA, COMERCIO E REPRESENTACOES LEJON EIRELI - EPP
Interessado MUNICIPIO DE MARINGA
Procuradores: LEONARDO MELO MATOS (credenciado, inclusão:04/09/19), RODOLFO VASSOLER DA SILVA (credenciado, inclusão:05/12/19)
Interessado ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFAS

Juntadas
DataDescrição
21/11/2019 14:41 do Protocolo 778481/19
04/11/2019 10:50 AR do Ofício OCN - 3664/2019 - DP
09/10/2019 13:37 do Protocolo 685572/19
17/09/2019 07:43 AR do ofício ODL - 1045/19 - DP
05/09/2019 16:24 do Protocolo 604246/19
04/09/2019 14:35 do Protocolo 599609/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/10/2019 Ofício de Contraditório   3664/ 2019   
DP  04/09/2019 Ofício de Diligência   1045/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/07/2020 2336 Acórdão nº 1373/2020
25/06/2020 2325 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2020 de 01/07/2020
18/10/2019 2168 Despacho Processual Diverso nº 1212/2019
10/09/2019 2140 Termo de Distribuição de Processo nº 3151/2019
05/09/2019 2137 Despacho Processual Diverso nº 1126/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/08/2020 08:45 DP  
01/07/2020 18:58 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 787/2020 -
12/05/2020 09:59 GCDA  
11/05/2020 18:44 SMPJTC  
02/04/2020 10:47 7PC Parecer nº 218/2020 - REPRESENTAÇÃO DA LEI N.º 8.666/93. Alegação de prazo exíguo para apresentação de amostra. Não verificação. Pela improcedência, cf. CGM.
02/04/2020 09:15 SMPjTC  
05/12/2019 16:50 CGM Instrução nº 661/2020 -
16/10/2019 14:26 DP Informação nº 8335/2019 -
16/10/2019 14:26 DP Ofício de Contraditório nº 3664/2019 -
10/09/2019 16:29 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1212/2019 -
10/09/2019 16:02 GCAML  
03/09/2019 17:10 DP Ofício de Diligência nº 1045/2019 -
02/09/2019 17:21 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1126/2019 -
02/09/2019 16:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3151/2019 -

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