Processo 558317/19
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 20/08/2019 10:43
Autuado em 20/08/2019 10:43
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1465/2020 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 22/07/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/06/2020 Acórdão   1465/ 2020 Arquivamento FABIO DE SOUZA CAMARGO
29/06/2020 Acórdão   1465/ 2020 Arquivamento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IVAÍ
Interessado MUNICÍPIO DE IVAÍ
Denunciante IDIR TREVISO
Denunciado JORGE SLOBODA
Procuradores: CLAUDIMAR BARBOSA DA SILVA (credenciado, inclusão:27/09/19)

Juntadas
DataDescrição
08/06/2020 10:22 do Protocolo 360185/20
25/11/2019 18:36 do Protocolo 786476/19
28/10/2019 08:44 Recibo de Petição Intermediária - 722974/19, de 28/10/19 - Protocolo: 722974/19
21/10/2019 10:54 AR do Ofício OCN - 3496/2019 - DP
27/09/2019 15:27 Recibo de Petição Intermediária - 654103/19, de 27/09/19 - Protocolo: 654103/19
18/09/2019 13:21 AR do Ofício OCN - 2933/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/10/2019 Ofício de Contraditório   3496/ 2019   
DP  30/08/2019 Ofício de Contraditório   2933/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/07/2020 2344 Acórdão nº 1465/2020
26/06/2020 2326 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 5/2020 de 29/06/2020
25/11/2019 2192 Despacho Processual Diverso nº 1623/2019
08/10/2019 2160 Despacho Processual Diverso nº 1352/2019
27/08/2019 2130 Termo de Distribuição de Processo nº 3035/2019
26/08/2019 2129 Despacho Processual Diverso nº 1094/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/08/2020 08:43 DP  
06/08/2020 11:11 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 819/2020 -
05/08/2020 11:41 SMPJTC  
24/07/2020 10:19 2PC Ciência de Decisão nº 220/2020 -
23/07/2020 17:44 SMPjTC  
15/07/2020 10:35 STP Acórdão nº 1465/2020 -
15/06/2020 12:24 GCFC  
15/06/2020 10:38 SMPJTC  
02/06/2020 11:03 2PC Parecer nº 267/2020 - Pela extinção do feito sem julgamento de mérito.
01/06/2020 14:54 SMPjTC  
22/05/2020 16:16 CGM Instrução nº 1340/2020 -
28/04/2020 09:35 GCFC Despacho Processual Diverso nº 485/2020 -
28/04/2020 09:21 SMPJTC  
03/04/2020 10:26 2PC Parecer nº 194/2020 - por diligência, cf. CGM.
02/04/2020 12:09 SMPjTC  
21/11/2019 17:50 CGM Instrução nº 675/2020 -
21/11/2019 13:15 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1623/2019 -
07/10/2019 08:16 DP Ofício de Contraditório nº 3496/2019 -
30/09/2019 18:49 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1352/2019 -
28/08/2019 15:34 DP Informação nº 7640/2019 -
28/08/2019 15:34 DP Ofício de Contraditório nº 2933/2019 -
28/08/2019 13:54 GCFC  
22/08/2019 15:42 GP Despacho Processual Diverso nº 3696/2019 -
22/08/2019 13:32 DP Informação nº 6406/2019 -
20/08/2019 12:04 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1094/2019 -
20/08/2019 10:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3035/2019 -

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