Processo 559030/06
Assunto REPRESENTAÇÃO DO OUVIDOR
Protocolado em 13/11/2006 15:15
Autuado em 13/11/2006 15:15
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2954/2012 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 28/09/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/09/2012 Acórdão   2954/ 2012 Improcedência NESTOR BAPTISTA
20/09/2012 Acórdão   2954/ 2012 Improcedência NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ
Procuradores: RODOLFO NOGUEIRA PEDRO BOM (credenciado), ROSANA TEMPORAO MONTEIRO (credenciado)
Interessado RUDOLF AMATUZZI FRANCO
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
11/11/2008 11:31 do Protocolo nº 576498/08, referente a resposta aoofícionº 608/08-GCG porparte de Rudolf Amatuzzi Franco
28/10/2008 11:04 juntada do Protocolo nº 565364/08, referente a manifestação da Câmara Municipal de Paranaguá
24/09/2008 11:23 Juntada do Protocolo nº 511981/08, referente a resposta aooficio n] 610/08-GCG opr parte de Arquimedes Anastacio
15/09/2008 17:14 juntada do Protocolo nº 497873/08, referente a resposta do ofício 609/08 da partye do Diretor da Gazeta Parnanguara
14/03/2007 11:39 do Protocolo nº 105130/07, referente pedido de cópias
05/03/2007 09:44 anexada a info.nº 006/2007- CEA.
31/01/2007 13:58 do Protocolo nº 15712/07, referente a resposta ao of. 1177/06 - GCG.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/10/2008 Termo de Carga de Autos   475/ 2008   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/12/2012 544 Despacho nº 2009/2012
28/09/2012 497 Acórdão nº 2954/2012
14/09/2012 487 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2012 de 20/09/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/12/2012 10:55 DP  
25/10/2012 15:28 GCG Despacho nº 2009/2012 -
24/10/2012 13:40 DEX Despacho Processual Diverso nº 1080/2012 -
24/10/2012 13:40 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 638/2012 -
02/10/2012 08:54 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 476/2012 -
28/09/2012 16:06 SMPjTC Ciência de Decisão nº 806/2012 -
20/09/2012 15:57 STP Acórdão nº 2954/2012 -
20/09/2012 15:57 STP Certidão de Publicação DETC nº 587/2012 -
27/08/2012 10:08 GCG  
24/08/2012 10:03 DP Informação nº 7425/2012 -
11/06/2012 11:25 GCG Despacho nº 1464/2012 -
11/06/2012 10:58 GCNB  
31/03/2011 10:14 SMPjTC Certidão Diversa nº 1012/2012 -
31/03/2011 10:14 SMPjTC Certidão Diversa nº 1759/2011 -
31/03/2011 10:14 SMPjTC Certidão Diversa nº 568/2011 -
31/03/2011 10:14 SMPjTC Despacho nº 130/2011 - À secretaria para certificar os afastamentos legais.
31/03/2011 10:14 SMPjTC Parecer nº 7771/2012 - julgamento conforme a instrução. Pelo julgamento nos termos da instrução.
27/01/2011 11:49 DIJUR Parecer nº 1515/2011 - Inspeção externa. Pela ratificação do Parecer nº 8969/08-DIJUR no que se refere à antieconomicidade da contratação efetuada por dispensa de licitação para publicação de atos oficiais. Regularidade da composição da comissão de licitação do processo 011/2
13/09/2010 16:59 SITIO  
10/08/2010 14:05 DIJUR  
09/08/2010 12:08 GCG  
29/07/2010 12:06 DG  
29/07/2010 11:50 GCG  
12/07/2010 11:16 DIFOP  
20/01/2009 19:35 GCG Despacho nº 1168/2010 -
16/12/2008 11:10 GP Despacho Processual Diverso nº 173/2009 -
03/12/2008 09:59 GCG Despacho nº 2516/2008 -
21/11/2008 14:56 DIJUR Parecer nº 19485/2008 - À Corregedoria Geral. Complementação da instrução.
28/10/2008 07:45 GCG Despacho nº 2307/2008 -
27/10/2008 16:26 DP  
21/10/2008 17:06 DP Processo em remessa externa
21/10/2008 16:55 DP Termo de Carga de Autos nº 475/2008 -
30/06/2008 09:43 GCG Despacho nº 2179/2008 -
11/06/2008 10:41 SMPjTC Parecer nº 10332/2008 - pela possível ocorrência de atos de improbidade administrativa, pela notificação dos interessados e realização de inspeção in loco.
27/05/2008 09:29 DIJUR Parecer nº 8969/2008 - Esclarecimentos prestados pela equipe de auditoria. Ratifica-se o Parecer nº 6870/07 - DIJUR, de fls. 171.
28/01/2008 10:52 GCG  
17/05/2007 11:55 SMPjTC Parecer nº 1191/2008 - pela continuidade e extensão da auditoria.
25/04/2007 16:21 DIJUR Parecer nº 6870/2007 - Inspeção in loco. Pela aprovação do Relatório. Análise dos achados concomitante à análise da prestação de contas. Necessidade de conclusão de Laudo Técnico.
04/04/2007 09:41 GCG  
05/03/2007 09:45 DIJUR Parecer nº 4998/2007 - À apreciação do Corregedor Geral. Contraditório estabelecido. Manifestação da equipe que realizou a inspeção.
31/01/2007 16:17 DIFOP  
27/11/2006 17:37 GCG  
24/11/2006 12:19 DP  
20/11/2006 16:10 GCG  
13/11/2006 15:24 DG  
13/11/2006 15:14 DP  

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