Processo 559046/08
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 22/10/2008 12:38
Autuado em 22/10/2008 12:38
Oficio de encaminhamento 002/08
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2170/2018 da Primeira Câmara, de 22/08/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/08/2018 Acórdão   2170/ 2018 Outros FABIO DE SOUZA CAMARGO
14/08/2018 Acórdão   2170/ 2018 Outros NESTOR BAPTISTA
25/07/2017 Acórdão   3364/ 2017 Irregularidade das contas FABIO DE SOUZA CAMARGO
18/07/2017   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado CLAUDIO EDISON DA COSTA
Interessado PAULO ROGERIO ABRÃO MILEO
Interessado ROBERTO JORGE ABRÃO
Origem MUNICÍPIO DE SAPOPEMA
Interessado VERA LUCIA DA SILVA GOLONO

Juntadas
DataDescrição
08/11/2023 11:46 Recibo de Petição Intermediária - 731656/23, de 08/11/23 - Protocolo: 731656/23
18/11/2022 10:02 do Protocolo 712089/22
01/12/2021 10:44 do Protocolo 723842/21
24/11/2021 10:55 Recibo de Petição Intermediária - 706077/21, de 24/11/21 - Protocolo: 706077/21
08/11/2021 14:03 do Protocolo 674817/21
01/12/2020 14:18 do Protocolo 739273/20
30/09/2020 10:11 do Protocolo 614519/20
18/11/2019 17:17 Recibo de Petição Intermediária - 771231/19, de 18/11/19 - Protocolo: 771231/19
10/05/2019 10:36 do Protocolo 318375/19
27/02/2019 15:30 do Protocolo 125305/19
12/11/2018 15:56 AR do ofício OCD - 86/18 - GP
08/11/2018 14:56 AR do ofício OPD - 1919/18 - GP
18/06/2018 11:04 AR do Ofício ODL - 892/2018 - DP
17/05/2018 10:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 353681/18
11/04/2018 15:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 246710/18
08/03/2018 14:38 do Protocolo 148948/18
08/05/2017 12:05 AR do ofício OCN - 7571/16 - DP
08/05/2017 10:58 AR do Ofício OCN - 1737/2017 - DP
20/02/2017 16:53 AR do Ofício OCN - 7572/2016 - DP
13/04/2010 17:09 do Protocolo nº 175780/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 74/10-OCN-DCM do Sr. Paulo Rogério Abrão Mileo.
16/03/2010 10:54 do Protocolo nº 127034/10, referente à informações do SIM-AM.
16/03/2010 10:53 do Protocolo nº 127042/10, referente à dilação do prazo e pedido de cópias dos Autos.
10/03/2010 11:12 do aviso de recebimento do ofício nº 74/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  23/10/2018 Ofícios Processuais Diversos   1919/ 2018   
CMEX  28/09/2018 Instrução de Cobrança   683/ 2018   
DP  18/05/2018 Ofício de Diligência   892/ 2018   
COEX  22/01/2018 Instrução de Cobrança   22/ 2018   
COEX  22/01/2018 Instrução de Cobrança   23/ 2018   
COEX  22/01/2018 Instrução de Cobrança   24/ 2018   
COEX  22/01/2018 Instrução de Cobrança   25/ 2018   
COEX  22/01/2018 Instrução de Cobrança   26/ 2018   
COEX  22/01/2018 Instrução de Cobrança   28/ 2018   
COEX  22/01/2018 Instrução de Cobrança   29/ 2018   
COEX  22/01/2018 Instrução de Cobrança   30/ 2018   
DP  07/04/2017 Ofício de Contraditório   1737/ 2017   
DP  16/12/2016 Ofício de Contraditório   7571/ 2016   
DP  16/12/2016 Ofício de Contraditório   7572/ 2016   
DCM  18/02/2010 Ofício de Contraditório   74/ 2010 23/02/2010 
DCM  13/02/2010 Ofício de Contraditório   64/ 2010   
DCM  13/02/2010 Ofício de Contraditório   66/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/01/2022 2688 Despacho Processual Diverso nº 1306/2021
15/12/2021 2682 Termo de Redistribuição de Processo nº 935/2021
21/11/2018 1952 Despacho Processual Diverso nº 1606/2018
22/08/2018 1892 Acórdão nº 2170/2018
10/08/2018 1884 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2018 de 14/08/2018
21/05/2018 1828 Despacho Processual Diverso nº 646/2018
03/08/2017 1648 Acórdão nº 3364/2017
19/12/2016 1505 Despacho Processual Diverso nº 1968/2016
31/05/2016 1368 Despacho Processual Diverso nº 776/2016
12/04/2016 1337 Termo de Redistribuição de Processo nº 303/2016
26/03/2010 242 Despacho Processual Diverso nº 361/2010
26/03/2010 242 Despacho Processual Diverso nº 394/2010
13/11/2009 225 Despacho Processual Diverso nº 2203/2009
13/11/2009 225 Despacho Processual Diverso nº 2227/2009
06/11/2009 224 Despacho Processual Diverso nº 2166/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/01/2022 12:32 CMEX  
11/01/2022 12:32 CMEX  
13/12/2021 14:59 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1306/2021 -
02/12/2021 08:41 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 935/2021 -
19/11/2018 11:57 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 370/2018 -
19/11/2018 11:57 CMEX Informação nº 2576/2019 -
19/11/2018 11:57 CMEX Informação nº 4997/2021 -
19/11/2018 11:57 CMEX Informação nº 5314/2021 -
19/11/2018 11:57 CMEX Informação nº 5406/2020 -
19/11/2018 11:57 CMEX Informação nº 6625/2020 -
19/11/2018 11:57 CMEX Informação nº 6886/2019 -
19/11/2018 11:57 CMEX Instrução nº 839/2021 -
14/11/2018 10:44 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1606/2018 -
13/11/2018 18:14 SMPJTC  
01/11/2018 11:04 4PC Despacho nº 46/2018 -
31/10/2018 16:11 SMPjTC  
30/10/2018 16:43 CMEX Despacho Processual Diverso nº 574/2018 -
30/10/2018 16:43 CMEX Instrução nº 501/2018 -
30/10/2018 16:43 CMEX Instrução nº 502/2018 -
29/10/2018 15:49 DP Informação nº 10964/2018 -
29/10/2018 15:49 DP Informação nº 11016/2018 -
22/10/2018 13:11 GP Ofício de Certidão de Débito nº 86/2018 -
22/10/2018 13:11 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1919/2018 -
27/09/2018 08:37 CMEX Certidão de Débito nº 873/2018 -
27/09/2018 08:37 CMEX Certidão de Débito nº 874/2018 -
27/09/2018 08:37 CMEX Certidão de Débito nº 875/2018 -
27/09/2018 08:37 CMEX Certidão de Débito nº 876/2018 -
27/09/2018 08:37 CMEX Certidão de Débito nº 877/2018 -
27/09/2018 08:37 CMEX Certidão de Débito nº 878/2018 -
27/09/2018 08:37 CMEX Certidão de Débito nº 879/2018 -
27/09/2018 08:37 CMEX Certidão de Débito nº 880/2018 -
27/09/2018 08:37 CMEX Certidão de Débito nº 881/2018 -
27/09/2018 08:37 CMEX Certidão de Débito nº 882/2018 -
27/09/2018 08:37 CMEX Certidão de Débito nº 883/2018 -
27/09/2018 08:37 CMEX Certidão de Débito nº 884/2018 -
27/09/2018 08:37 CMEX Certidão de Débito nº 885/2018 -
27/09/2018 08:37 CMEX Certidão de Débito nº 886/2018 -
27/09/2018 08:37 CMEX Certidão de Débito nº 887/2018 -
27/09/2018 08:37 CMEX Despacho Processual Diverso nº 555/2018 -
27/09/2018 08:37 CMEX Instrução de Cobrança nº 683/2018 -
27/09/2018 08:37 CMEX Informação nº 3050/2018 -
27/09/2018 08:37 CMEX Informação nº 3551/2018 -
28/08/2018 10:05 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 775/2018 -
27/08/2018 18:33 SMPJTC  
23/08/2018 11:55 4PC Ciência de Decisão nº 240/2018 -
23/08/2018 10:58 SMPjTC  
14/08/2018 14:14 S1C Acórdão nº 2170/2018 -
20/07/2018 13:49 GCFC  
17/05/2018 17:20 DP Ofício de Diligência nº 892/2018 -
18/01/2018 12:13 GCFC Despacho Processual Diverso nº 646/2018 -
16/01/2018 12:24 COEX Despacho Processual Diverso nº 22/2018 -
16/01/2018 12:24 COEX Informação - Contas Irregulares nº 6/2018 -
16/01/2018 12:24 COEX Instrução de Cobrança nº 22/2018 -
16/01/2018 12:24 COEX Instrução de Cobrança nº 23/2018 -
16/01/2018 12:24 COEX Instrução de Cobrança nº 24/2018 -
16/01/2018 12:24 COEX Instrução de Cobrança nº 25/2018 -
16/01/2018 12:24 COEX Instrução de Cobrança nº 26/2018 -
16/01/2018 12:24 COEX Instrução de Cobrança nº 28/2018 -
16/01/2018 12:24 COEX Instrução de Cobrança nº 29/2018 -
16/01/2018 12:24 COEX Instrução de Cobrança nº 30/2018 -
16/01/2018 12:24 COEX Informação nº 111/2018 -
16/01/2018 12:24 COEX Informação nº 113/2018 -
16/01/2018 12:24 COEX Informação nº 114/2018 -
16/01/2018 12:24 COEX Informação nº 115/2018 -
16/01/2018 12:24 COEX Informação nº 116/2018 -
16/01/2018 12:24 COEX Informação nº 117/2018 -
16/01/2018 12:24 COEX Informação nº 118/2018 -
12/09/2017 15:32 GCFC  
06/09/2017 11:13 COEX  
09/08/2017 10:58 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1775/2017 -
04/08/2017 10:19 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2769/2017 -
25/07/2017 16:51 S1C Acórdão nº 3364/2017 -
20/07/2017 12:05 GCFC  
19/07/2017 13:58 S1C Certidão de Sessão nº 566/2017 -
04/07/2017 15:08 GCFC  
19/06/2017 10:27 SMPjTC Parecer nº 5914/2017 - irregularidade com aplicação de multa Tomada de Contas Extraordinária. Município de Sapopema. Relatório de Inspeção. Diversos Achados. Contraditório. Revelia. Irregularidade. Multas.
12/06/2017 16:41 COFIM Instrução nº 1774/2017 - MUNICÍPIO DE SAPOPEMA. TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. Análise do 2º contraditório. PELA IRREGULARIDADE.
07/06/2017 15:27 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1009/2017 -
15/12/2016 14:34 DP Informação nº 20025/2016 -
15/12/2016 14:34 DP Informação nº 4580/2017 -
15/12/2016 14:34 DP Ofício de Contraditório nº 1737/2017 -
15/12/2016 14:34 DP Ofício de Contraditório nº 7571/2016 -
15/12/2016 14:34 DP Ofício de Contraditório nº 7572/2016 -
13/12/2016 13:01 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1968/2016 -
12/12/2016 16:39 COFIM Informação nº 1138/2016 - MUNICÍPIO DE SAPOPEMA. RELATÓRIO DE INSPEÇÃO. Pelo atendimento ao Despacho nº 776/16 - GCFB, pela conversão do feito em Tomada de Contas Extraordinária e posterior citação e intimação dos interessados.
08/06/2016 17:59 COFIT Informação nº 172/2016 - Município de Sapopema. Relatório de Inspeção. Retorno para atendimento ao Despacho nº 776/16, peça processual nº 50.
25/05/2016 14:56 DP Informação nº 10158/2016 -
25/05/2016 14:56 DP Informação nº 10490/2016 -
06/04/2016 17:28 GCFC Despacho Processual Diverso nº 776/2016 -
05/04/2016 12:30 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 303/2016 -
23/05/2011 09:07 DCM Instrução nº 1721/2016 - MUNICÍPIO DE SAPOPEMA. RELATÓRIO DE INSPEÇÃO. À Diretoria de Protocolo para redistribuição, e após, ao Gabinete do Relator para deliberação. Pela conversão do feito em Tomada de Contas Extraordinária, inclusão de novos responsáveis apontados no rel
03/09/2010 17:25 SITIO  
22/03/2010 09:29 DCM  
19/03/2010 11:29 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 394/2010 -
18/03/2010 09:38 DCM  
16/03/2010 15:36 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 361/2010 -
10/11/2009 14:51 DCM Despacho Processual Diverso nº 276/2010 -
10/11/2009 14:51 DCM Informação nº 1678/2009 -
10/11/2009 14:51 DCM Ofício de Contraditório nº 64/2010 -
10/11/2009 14:51 DCM Ofício de Contraditório nº 66/2010 -
10/11/2009 14:51 DCM Ofício de Contraditório nº 74/2010 -
10/11/2009 14:31 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2227/2009 -
04/11/2009 15:35 SMPjTC  
03/11/2009 15:34 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2203/2009 -
29/10/2009 10:00 DCM  
28/10/2009 11:12 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2166/2009 -
27/10/2009 15:35 DCM  
27/10/2009 15:00 DP  
27/10/2009 11:01 DP  
22/10/2009 13:52 DCM Relatório Preliminar nº 31/2009 -
22/10/2008 12:38 DG  

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