Processo 56036/17
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 14/02/2017 10:25
Autuado em 14/02/2017 10:25
Apensado ao Processo 525393/18 em 06/08/2018 11:14
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1726/2018 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 05/07/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/06/2018 Acórdão   1726/ 2018 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA
28/06/2018 Acórdão   1726/ 2018 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA
21/06/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
14/06/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
07/06/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
24/05/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade ORGANIZAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Procuradores: DANIELE DIAS DOS REIS (credenciado, inclusão:13/02/17), EDSON JOSE MONTEIRO KLETLINGUER (credenciado, inclusão:13/02/17), JOÃO VICTOR BAGGIO MOLINI (não credenciado, inclusão:13/02/17), NORBERTO BONAMIN JUNIOR (credenciado, inclusão:13/02/17), SILVESTRE DIAS DOS REIS (não credenciado, inclusão:13/02/17), SIMONE GONÇALVES DE LIMA (credenciado, inclusão:13/02/17)
Recorrente JURANDIR ALVES DE OLIVEIRA
Procuradores: ALESSANDRA MUGGIATI MANFREDINI SILVA (credenciado, inclusão:13/02/17), EDUARDO VIEIRA DE SOUZA BARBOSA (credenciado, inclusão:13/02/17), FERNANDO BUENO DE CASTRO (credenciado, inclusão:13/02/17), JULIAN FLEURY ROCHA (credenciado, inclusão:13/02/17), LUIZ FABRICIO BETIN CARNEIRO (credenciado, inclusão:13/02/17)
Interessado ELIR DE OLIVEIRA
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:13/02/17)
Interessado JOSE CARLOS SCHIAVINATO (Falecido(a) em 2021)
Interessado JOSELIA PANICHEK
Interessado LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI
Interessado MAURO BURAK
Interessado ORGANIZAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Procuradores: DANIELE DIAS DOS REIS (credenciado, inclusão:13/02/17), EDSON JOSE MONTEIRO KLETLINGUER (credenciado, inclusão:13/02/17), JOÃO VICTOR BAGGIO MOLINI (não credenciado, inclusão:13/02/17), NORBERTO BONAMIN JUNIOR (credenciado, inclusão:13/02/17), SILVESTRE DIAS DOS REIS (não credenciado, inclusão:13/02/17), SIMONE GONÇALVES DE LIMA (credenciado, inclusão:13/02/17)
Interessado PAULO ROBERTO RIBEIRO (Falecido(a) em 2012)

Juntadas
DataDescrição
30/01/2018 10:51 AR do Ofício OPD - 13/17 - DP
19/12/2017 12:04 Devolução do Ofício - OPD - 13/17 - DP
27/11/2017 11:27 do Protocolo 832713/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/12/2017 Ofícios Processuais Diversos   13/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/08/2018 1882 Despacho Processual Diverso nº 1117/2018
05/07/2018 1858 Acórdão nº 1726/2018
12/01/2018 1744 Despacho Processual Diverso nº 1/2018
07/12/2017 1731 Despacho Processual Diverso nº 2062/2017
03/03/2017 1545 Despacho Processual Diverso nº 288/2017
22/02/2017 1541 Termo de Distribuição de Processo nº 616/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/08/2018 09:34 DP  
27/07/2018 09:18 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1117/2018 -
29/06/2018 10:51 STP  
26/06/2018 16:50 GCILB  
26/06/2018 15:15 STP Certidão de Sessão nº 618/2018 -
28/05/2018 17:14 GCILB  
24/05/2018 16:28 STP Certidão de Sessão nº 518/2018 -
11/01/2018 14:15 GCILB  
10/01/2018 14:47 DP Informação nº 203/2018 -
05/12/2017 12:08 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1/2018 -
04/12/2017 19:05 DP Informação nº 15103/2017 -
04/12/2017 19:05 DP Ofícios Processuais Diversos nº 13/2017 -
26/04/2017 11:45 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2062/2017 -
24/03/2017 16:28 SMPjTC Certidão Diversa nº 1738/2017 -
24/03/2017 16:28 SMPjTC Parecer nº 3563/2017 - provimento parcial Embargos de Declaração. Omissão no Acórdão. Atendimento dos requisitos legais. Pelo conhecimento e pelo provimento parcial.
24/02/2017 14:45 COFIT Parecer nº 34/2017 -
14/02/2017 11:29 GCILB Despacho Processual Diverso nº 288/2017 -
14/02/2017 10:50 GCIZL  
14/02/2017 10:24 DP Informação nº 1858/2017 -

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