Processo 560669/12
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 24/08/2012 10:44
Autuado em 24/08/2012 10:44
Apensado ao Processo 296372/12 em 01/06/2016 15:11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1389/2015 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 14/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/04/2015 Acórdão   1389/ 2015 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
02/04/2015 Acórdão   1389/ 2015 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
12/12/2013   / Retirado de Pauta FABIO DE SOUZA CAMARGO
28/11/2013   / Adiado por devolução pós-vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
21/11/2013   / Adiado por devolução pós-vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
14/11/2013   / Adiado por devolução pós-vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
07/11/2013   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
31/10/2013   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
24/10/2013   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
17/10/2013   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
10/10/2013   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO
09/05/2013   / Retirado de Pauta HERMAS EURIDES BRANDÃO
02/05/2013   / Adiado HERMAS EURIDES BRANDÃO
25/04/2013   / Adiado HERMAS EURIDES BRANDÃO
18/04/2013   / Adiado HERMAS EURIDES BRANDÃO
11/04/2013   / Adiado HERMAS EURIDES BRANDÃO
04/04/2013   / Adiado HERMAS EURIDES BRANDÃO
28/03/2013   / Adiado HERMAS EURIDES BRANDÃO
21/03/2013   / Adiado HERMAS EURIDES BRANDÃO
14/03/2013   / Adiado HERMAS EURIDES BRANDÃO
07/03/2013   / Adiado HERMAS EURIDES BRANDÃO
28/02/2013   / Adiado HERMAS EURIDES BRANDÃO
21/02/2013   / Adiado HERMAS EURIDES BRANDÃO
14/02/2013   / Adiado HERMAS EURIDES BRANDÃO
07/02/2013   / Adiado HERMAS EURIDES BRANDÃO
31/01/2013   / Adiado HERMAS EURIDES BRANDÃO
24/01/2013   / Adiado HERMAS EURIDES BRANDÃO
17/01/2013   / Adiado HERMAS EURIDES BRANDÃO
20/12/2012   / Adiado HERMAS EURIDES BRANDÃO
13/12/2012   / Adiado HERMAS EURIDES BRANDÃO
06/12/2012   / Adiado HERMAS EURIDES BRANDÃO
27/11/2012   / Adiado HERMAS EURIDES BRANDÃO
22/11/2012   / Adiado HERMAS EURIDES BRANDÃO
01/11/2012   / Adiado HERMAS EURIDES BRANDÃO
25/10/2012   / Adiado HERMAS EURIDES BRANDÃO
18/10/2012   / Vista HERMAS EURIDES BRANDÃO
11/10/2012   / Vista HERMAS EURIDES BRANDÃO
04/10/2012   / Vista HERMAS EURIDES BRANDÃO
27/09/2012   / Vista HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado AMANDA LOUISE RAMAJO CORVELLO BARRETO
Interessado CARLOS ALBERTO RICHA
Origem ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
15/07/2015 15:15 AR do ofício OPD - 962/15 - GP
10/07/2015 10:40 AR do ofício OPD - 963/15 - GP
13/11/2012 23:52 do Protocolo 771694/12

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  30/06/2015 Ofícios Processuais Diversos   962/ 2015   
GP  30/06/2015 Ofícios Processuais Diversos   963/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/06/2016 1372 Despacho Processual Diverso nº 1421/2016
19/01/2016 1281 Despacho Processual Diverso nº 102/2016
24/07/2015 1168 Despacho Processual Diverso nº 1784/2015
26/06/2015 1148 Despacho Processual Diverso nº 1548/2015
14/04/2015 1100 Acórdão nº 1389/2015
27/03/2015 1089 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2015 de 02/04/2015
11/12/2014 1026 Termo de Redistribuição de Processo nº 4988/2014
03/12/2014 1020 Despacho Processual Diverso nº 2596/2014
01/12/2014 1018 Termo de Redistribuição de Processo nº 4793/2014
23/01/2014 807 Despacho Processual Diverso nº 100/2014
10/09/2012 483 Termo de Distribuição de Processo nº 13042/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/06/2016 14:10 DP  
26/04/2016 10:26 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1421/2016 -
14/01/2016 09:56 DEX Despacho Processual Diverso nº 376/2016 -
14/01/2016 09:56 DEX Informação nº 429/2016 -
22/09/2015 13:53 GCNB Despacho Processual Diverso nº 102/2016 -
22/07/2015 10:56 DEX Despacho Processual Diverso nº 819/2015 -
15/07/2015 12:46 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1784/2015 -
04/07/2015 11:38 DCE Informação nº 945/2015 -
02/07/2015 09:35 DP Informação nº 14544/2015 -
29/06/2015 09:35 GP Ofícios Processuais Diversos nº 962/2015 -
29/06/2015 09:35 GP Ofícios Processuais Diversos nº 963/2015 -
24/06/2015 14:03 DEX Informação nº 4223/2015 -
10/06/2015 14:02 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1548/2015 -
11/05/2015 14:02 DEX Informação nº 3321/2015 -
11/05/2015 14:02 DEX Informação nº 3324/2015 -
11/05/2015 14:02 DEX Informação nº 3764/2015 -
04/05/2015 10:54 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 286/2015 -
04/05/2015 09:38 DP Informação nº 6118/2015 -
07/04/2015 10:05 STP Acórdão nº 1389/2015 -
02/12/2014 15:43 GCNB  
01/12/2014 14:28 DP Informação nº 20078/2014 -
01/12/2014 14:28 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4988/2014 -
20/11/2014 11:28 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2596/2014 -
20/11/2014 11:16 DP Informação nº 19464/2014 -
20/11/2014 11:16 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4793/2014 -
18/11/2014 17:09 GP Despacho Processual Diverso nº 4007/2014 -
18/06/2014 16:44 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2699/2014 -
05/06/2014 09:02 SMPjTC Parecer nº 8119/2014 - conhecimento e não provimento Embargos de Declaração. Prestação de Contas do Governador do Estado. Exercício de 2011. Alegação de obscuridade na aferição do total de despesas com pessoal. Suposta omissão quanto aos fundamentos jurídicos da base de cálculo do índice de saúde.
26/05/2014 17:43 DCE Instrução nº 89/2014 -
27/03/2014 09:59 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1187/2014 -
03/02/2014 11:16 SMPjTC Requerimento nº 36/2014 - Oitiva da unidade técnica Requer oitiva da DCE
03/02/2014 10:45 GAIZL  
21/01/2014 18:07 7ICE Informação nº 4/2014 -
16/12/2013 11:41 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 100/2014 -
16/12/2013 11:09 STP Certidão de Sessão nº 798/2013 -
18/11/2013 09:19 GCFC  
14/11/2013 14:46 STP Certidão de Sessão nº 730/2013 -
17/10/2013 17:07 GCFAMG  
17/10/2013 16:34 STP Certidão de Sessão nº 676/2013 -
10/10/2013 16:39 GCFC  
09/10/2013 18:04 STP Certidão de Sessão nº 656/2013 -
21/08/2013 12:56 GCFC  
20/08/2013 12:22 DP Informação nº 17205/2013 -
20/08/2013 12:22 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1895/2013 -
06/08/2013 17:31 GP Despacho Processual Diverso nº 3283/2013 -
22/07/2013 14:08 STP  
19/07/2013 14:51 DP Informação nº 14782/2013 -
17/07/2013 11:15 STP  
15/07/2013 15:51 DP Informação nº 14264/2013 -
20/05/2013 11:20 STP  
16/05/2013 10:19 DP  
14/05/2013 11:21 STP Certidão de Sessão nº 353/2013 -
13/05/2013 08:02 GCHEB  
08/05/2013 15:14 DP Informação nº 8217/2013 -
03/05/2013 11:15 GCHEB  
02/05/2013 15:42 STP  
19/04/2013 08:20 GCHEB  
18/04/2013 16:49 STP  
12/04/2013 09:07 GCHEB  
12/04/2013 08:45 STP  
26/10/2012 10:34 GCHEB  
25/10/2012 17:47 STP Certidão de Sessão nº 530/2012 -
28/09/2012 10:05 GCILB  
27/09/2012 16:45 STP Certidão de Sessão nº 479/2012 -
27/08/2012 12:21 GCHEB  
24/08/2012 10:43 DP Informação nº 7382/2012 -
24/08/2012 10:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13042/2012 -

Voltar a Consulta