Processo 560718/11
Assunto PENSÃO
Protocolado em 27/09/2011 15:07
Autuado em 27/09/2011 15:07
Oficio de encaminhamento 105/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4648/2013 da Primeira Câmara, de 11/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/10/2013 Acórdão   4648/ 2013 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/10/2013 Acórdão   4648/ 2013 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Gestor do ato LUIZ FERNANDO DE MASI
Interessado BRAZ RIZZI
Interessado INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARAPOTI
Interessado JOELISE BATISTA DE ALMEIDA PEREIRA
Origem MUNICÍPIO DE ARAPOTI

Juntadas
DataDescrição
12/06/2012 15:55 AR de devolução dos autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/01/2014 794 Despacho Processual Diverso nº 8538/2013
11/11/2013 765 Acórdão nº 4648/2013
25/10/2013 755 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2013 de 29/10/2013
21/10/2011 322 Termo de Distribuição de Processo nº 15840/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/12/2013 09:41 DP  
18/12/2013 10:03 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 2077/2013 -
18/12/2013 10:03 GACAC Despacho Processual Diverso nº 8538/2013 -
03/12/2013 13:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 6897/2013 -
03/12/2013 13:24 SMPjTC Despacho nº 633/2013 - Pelo encerramento do feito. Concessão de registro. Legalidade. Pelo encerramento do feito.
29/11/2013 14:22 GACAC Despacho Processual Diverso nº 8271/2013 -
28/11/2013 11:33 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5039/2013 -
30/10/2013 10:58 S1C Acórdão nº 4648/2013 -
30/10/2013 10:58 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3262/2013 -
30/10/2013 10:58 S1C Certidão de Publicação DETC nº 3250/2013 -
22/10/2013 13:30 GACAC  
11/10/2013 10:58 SMPjTC Certidão Diversa nº 6333/2013 -
11/10/2013 10:58 SMPjTC Parecer nº 16557/2013 - legalidade e registro Pensão municipal por morte. Observância das prescrições existentes no ordenamento jurídico. Legalidade e registro.
10/10/2013 16:07 DP Informação nº 21503/2013 -
14/10/2011 09:23 DICAP Informação nº 5213/2013 -
14/10/2011 09:23 DICAP Parecer nº 20733/2013 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA FILHO EM MENORIDADE DE EX-SERVIDORA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
27/09/2011 15:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15840/2011 -

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