Processo 560912/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 26/09/2011 16:13
Autuado em 26/09/2011 16:13
Oficio de encaminhamento 1548/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 5204/2015 da Segunda Câmara, de 16/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/10/2015 Acórdão   5204/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
28/10/2015 Acórdão   5204/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Interessado ALBANOR JOSÉ FERREIRA GOMES
Interessado FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ARAUCARIA
Interessado GETULIO HINÇA
Interessado MARCOS TULESKI
Interessado OLIZANDRO JOSE FERREIRA

Juntadas
DataDescrição
22/06/2015 12:57 do Protocolo 495248/15
07/06/2013 16:34 Responder citação ou intimação
01/06/2012 07:31 AR de devolução de autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/01/2016 1270 Despacho Processual Diverso nº 6443/2015
16/11/2015 1245 Acórdão nº 5204/2015
23/10/2015 1230 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2015 de 28/10/2015
21/10/2011 322 Termo de Distribuição de Processo nº 15976/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/12/2015 10:21 DP  
16/12/2015 13:15 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 2314/2015 -
16/12/2015 13:15 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6443/2015 -
15/12/2015 11:54 SMPjTC Parecer nº 15984/2015 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Aposentadoria já julgada. Encerramento do feito.
15/12/2015 08:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6405/2015 -
03/12/2015 10:35 DICAP Despacho Processual Diverso nº 8262/2015 -
28/10/2015 15:10 S2C Acórdão nº 5204/2015 -
28/10/2015 15:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3172/2015 -
13/10/2015 10:18 GACAC  
31/07/2015 13:50 SMPjTC Parecer nº 13406/2015 - Pelo registro do ato EMENTA: Aposentadoria. Registro do ato.
22/06/2015 15:34 DICAP Parecer nº 8358/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. RETORNO DE DILIGÊNCIA. CUMPRIMENTO SATISFATÓRIO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
10/06/2015 12:11 DP  
09/06/2015 08:57 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2782/2015 -
18/06/2013 11:06 DICAP Parecer nº 5779/2015 - EMENTA: DILIGÊNCIA. RETORNO DE DILIGÊNCIA. CUMPRIMENTO INSATISFATÓRIO. PELA RELIZAÇÃO DE NOVA DILIGÊNCIA À ORIGEM. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
16/05/2013 20:14 DP  
26/03/2013 11:01 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1296/2013 -
24/03/2013 20:10 DP Informação nº 5109/2013 -
18/10/2011 09:02 DIJUR Informação nº 2336/2012 -
18/10/2011 09:02 DIJUR Parecer nº 4884/2013 - EMENTA: DILIGÊNCIA À ORIGEM. APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. AO RELATOR. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
26/09/2011 16:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15976/2011 -

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