Processo 560941/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 16/06/2014 15:52
Autuado em 16/06/2014 15:52
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3001/2018 da Segunda Câmara, de 26/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/10/2018 Acórdão   3001/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA
16/10/2018 Acórdão   3001/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA
09/10/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Gestor ordenador das despesas JOÃO ELISEU MONTES
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO MINISTÉRIO MELHOR VIVER
Representante legal MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
10/02/2015 09:42 do Protocolo 104419/15
09/02/2015 09:04 do Protocolo 94923/15
09/02/2015 09:04 do Protocolo 94907/15
29/01/2015 10:57 AR do ofício OCN - 450/15 - DP
29/01/2015 10:57 AR do ofício OCN - 449/15 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/01/2015 Ofício de Contraditório   449/ 2015   
DP  15/01/2015 Ofício de Contraditório   450/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/10/2018 1937 Acórdão nº 3001/2018
11/10/2018 1927 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2018 de 16/10/2018
24/07/2017 1640 Termo de Redistribuição de Processo nº 6523/2017
15/01/2015 1041 Despacho Processual Diverso nº 149/2015
04/07/2014 914 Termo de Distribuição de Processo nº 11594/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/11/2018 14:32 DP  
23/11/2018 13:19 CMEX Informação nº 4292/2018 -
16/10/2018 13:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1320/2018 -
10/10/2018 14:59 GCILB  
09/10/2018 17:57 S2C Certidão de Sessão nº 523/2018 -
30/08/2018 09:47 GCILB  
29/08/2018 16:26 SMPJTC  
27/08/2018 11:22 6PC Parecer nº 371/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA. Pela regularidade com ressalva e recomendação, cf. CGM.
27/08/2018 07:24 SMPjTC  
23/02/2015 14:24 CGM Instrução nº 2708/2018 -
13/01/2015 12:21 DP Ofício de Contraditório nº 449/2015 -
13/01/2015 12:21 DP Ofício de Contraditório nº 450/2015 -
17/06/2014 09:36 DAT Despacho Processual Diverso nº 149/2015 -
17/06/2014 09:36 DAT Instrução nº 15/2015 -
16/06/2014 15:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11594/2014 -

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