Processo 56097/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/02/2013 11:34
Autuado em 05/02/2013 14:50
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 722/2018 da Primeira Câmara, de 27/03/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/03/2018 Acórdão   722/ 2018 Regular com ressalvas com determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/03/2018 Acórdão   722/ 2018 Regular com ressalvas com determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/03/2018   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
13/03/2018   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/02/2018   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/02/2018   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade tomadora CENTRO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA FAZENDA RIO GRANDE
Procuradores: ANDERSON ROGERIO CANESTRARO (não credenciado, inclusão:16/12/13), FÁBIO CARNEIRO CUNHA (não credenciado, inclusão:16/12/13), GUSTAVO FRANCO GOIS (credenciado, inclusão:16/12/13), LEONOR MARIA CARVALHO PRADO DE ALMEIDA (não credenciado, inclusão:16/12/13), MIRIAN FRANCIELE OLSEN CARNEIRO CUNHA (não credenciado, inclusão:16/12/13), RAFAEL GONÇALVES DE ALBUQUERQUE (não credenciado, inclusão:16/12/13)
Representante legal FRANCISCO LUIS DOS SANTOS
Procuradores: CARLOS ALBERTO FARRACHA DE CASTRO (não credenciado, inclusão:26/02/18), ELTON BAIOCCO (credenciado, inclusão:26/02/18), LUIZ FERNANDO ARAUJO PEREIRA JR. (credenciado, inclusão:26/02/18)
Interessado GIVANILDO FRANCISCO PEGO
Gestor ordenador das despesas MARCEL LINS CAMARGO
Procuradores: ANDERSON ROGERIO CANESTRARO (não credenciado, inclusão:16/12/13), FÁBIO CARNEIRO CUNHA (não credenciado, inclusão:16/12/13), GUSTAVO FRANCO GOIS (credenciado, inclusão:16/12/13), LEONOR MARIA CARVALHO PRADO DE ALMEIDA (não credenciado, inclusão:16/12/13), MIRIAN FRANCIELE OLSEN CARNEIRO CUNHA (não credenciado, inclusão:16/12/13)
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
28/03/2018 08:19 155596/18 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
16/03/2018 10:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 171885/18
21/02/2018 15:04 do Protocolo 100724/18
26/12/2013 10:16 do Protocolo 911902/13
16/12/2013 14:59 do Protocolo 889265/13
06/12/2013 14:56 do Protocolo 868276/13
29/11/2013 11:02 AR do ofício OCN - 9040/13 - DP
29/11/2013 11:01 AR do ofício OCN - 9036/13 - DP
29/11/2013 11:01 AR do ofício OCN - 9033/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/11/2013 Ofício de Contraditório   9033/ 2013  13/12/2013
DP  08/11/2013 Ofício de Contraditório   9036/ 2013   
DP  08/11/2013 Ofício de Contraditório   9040/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/04/2018 1802 Acórdão nº 722/2018
13/12/2013 788 Despacho Processual Diverso nº 3469/2013
29/10/2013 757 Despacho Processual Diverso nº 2876/2013
15/02/2013 579 Termo de Distribuição de Processo nº 1869/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/05/2018 09:40 DP  
08/05/2018 10:59 CMEX Informação nº 286/2018 -
18/04/2018 10:20 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 332/2018 -
17/04/2018 17:30 SMPJTC  
13/04/2018 13:41 PGC Ciência de Decisão nº 355/2018 -
12/04/2018 11:45 SMPjTC Certidão Diversa nº 878/2018 -
02/04/2018 11:44 S1C  
02/04/2018 08:37 GCFAMG  
27/03/2018 16:35 S1C  
22/02/2018 10:36 GCNB  
21/02/2018 11:43 S1C Certidão de Sessão nº 79/2018 -
18/12/2017 12:07 GCFAMG  
26/06/2017 18:00 SMPjTC Certidão Diversa nº 3809/2017 -
26/06/2017 18:00 SMPjTC Parecer nº 9369/2017 - irregularidade com recomendações e multa Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela irregularidade, com aplicação de multas e recomendação conforme COFIT.
15/01/2014 08:59 COFIT Instrução nº 340/2017 -
13/01/2014 16:42 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 140/2014 -
12/12/2013 08:16 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 16/2014 -
09/12/2013 13:38 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 3469/2013 -
25/10/2013 09:02 DP Informação nº 22661/2013 -
25/10/2013 09:02 DP Informação nº 25537/2013 -
25/10/2013 09:02 DP Ofício de Contraditório nº 9033/2013 -
25/10/2013 09:02 DP Ofício de Contraditório nº 9036/2013 -
25/10/2013 09:02 DP Ofício de Contraditório nº 9040/2013 -
23/10/2013 11:43 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2876/2013 -
07/02/2013 08:51 DAT Instrução nº 3370/2013 -
05/02/2013 14:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1869/2013 -

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