Processo 561420/18
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 09/08/2018 14:48
Autuado em 09/08/2018 14:48
Apensado ao Processo 259697/19 em 06/05/2019 12:46
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 56/2019 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 29/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/03/2019 Acórdão de Parecer Prévio   56/ 2019 Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
20/03/2019 Acórdão de Parecer Prévio   56/ 2019 Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE GUARAQUEÇABA
Interessado LILIAN RAMOS NARLOCH
Procuradores: CAIO ALEXANDRO LOPES KAIEL (credenciado, inclusão:06/05/19), THIAGO DE ARAUJO CHAMULERA (credenciado, inclusão:06/05/19)

Juntadas
DataDescrição
09/11/2021 15:14 do Protocolo 678855/21
16/04/2019 17:09 Recibo de Petição Intermediária - 259697/19, de 16/04/19 - Protocolo: 259697/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/05/2019 2053 Despacho Processual Diverso nº 500/2019
29/03/2019 2028 Acórdão de Parecer Prévio nº 56/2019
14/03/2019 2017 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2019 de 20/03/2019
11/02/2019 1997 Termo de Redistribuição de Processo nº 46/2019
08/11/2018 1945 Termo de Distribuição de Processo nº 3368/2018
21/08/2018 1891 Despacho Processual Diverso nº 1673/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/05/2019 11:44 DP  
17/04/2019 07:41 GCDA Despacho Processual Diverso nº 500/2019 -
04/04/2019 11:00 STP  
03/04/2019 16:59 SMPJTC  
02/04/2019 11:17 6PC Ciência de Decisão nº 95/2019 -
01/04/2019 13:09 SMPjTC  
21/03/2019 16:44 STP  
25/01/2019 14:48 GCDA  
23/01/2019 15:34 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 46/2019 -
22/08/2018 17:00 GCNB  
22/08/2018 15:12 SMPJTC  
21/08/2018 11:21 6PC Parecer nº 304/2018 - PEDIDO DE RESCISÃO. Erro material. Ausência de fundamentação. Não conhecimento. Subsidiariamente, pela impossibilidade de concessão de liminar.
20/08/2018 14:04 SMPjTC  
17/08/2018 12:26 CGM Instrução nº 2623/2018 -
10/08/2018 11:03 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1673/2018 -
09/08/2018 14:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3368/2018 -

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