Processo 561452/12
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 24/08/2012 11:16
Autuado em 24/08/2012 11:16
Apensado ao Processo 393478/10 em 24/02/2014 19:30
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4224/2013 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 20/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/10/2013 Acórdão   4224/ 2013 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/10/2013 Acórdão   4224/ 2013 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
03/10/2013   / Vista Presidente para voto de desempate FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
26/09/2013   / Vista Presidente para voto de desempate FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/09/2013   / Vista Presidente para voto de desempate FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/08/2013   / Retirado de Pauta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/08/2013   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/08/2013   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/08/2013   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
08/08/2013   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
01/08/2013   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/07/2013   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem ESTRADA DE FERRO PARANÁ OESTE S/A
Interessado LINO ANTONIO CAMPOS GOMES
Procuradores: NILSON MITIHIRO SUGAWARA (credenciado, inclusão:18/12/13)
Interessado PAULO DAVID DA COSTA MARQUES
Procuradores: VILMAR ZORNITTA (credenciado, inclusão:06/05/14, exclusão:06/05/14)
Interessado SAMUEL GOMES DOS SANTOS
Interessado SERGIO ODILON JAVORSKI FILHO

Juntadas
DataDescrição
17/07/2014 10:37 Pedido de cópia
08/01/2014 18:33 do Protocolo 16120/14
19/12/2013 13:41 do Protocolo 891944/13
19/12/2013 13:37 do Protocolo nº 891928/13
18/12/2013 16:43 do Protocolo 900188/13
18/12/2013 16:39 do Protocolo 900129/13
07/10/2013 10:51 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 113 - Termo de distribuição - 2164/13 - DP, conforme determinado na peça 114 - Despacho - 3821/13 - GP.
11/09/2012 10:08 Termo de devolução dos Autos Fisicos.
03/09/2012 14:45 do Protocolo 586730/12

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/02/2014 829 Despacho Processual Diverso nº 648/2014
20/11/2013 771 Acórdão nº 4224/2013
15/10/2013 747 Termo de Redistribuição de Processo nº 10/2013
08/10/2013 742 Termo de Cancelamento de Distribuição nº 86/2013
04/10/2013 740 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2013 de 10/10/2013
04/10/2013 740 Termo de Redistribuição de Processo nº 2164/2013
05/10/2012 502 Despacho Processual Diverso nº 2414/2012
10/09/2012 483 Termo de Distribuição de Processo nº 12985/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/02/2014 10:09 DP  
10/01/2014 16:11 GCNB Despacho Processual Diverso nº 648/2014 -
17/12/2013 13:41 DEX Despacho Processual Diverso nº 5/2014 -
17/12/2013 13:41 DEX Informação nº 21/2014 -
17/12/2013 13:41 DEX Informação nº 22/2014 -
17/12/2013 13:41 DEX Informação nº 23/2014 -
17/12/2013 13:41 DEX Informação nº 24/2014 -
21/11/2013 12:59 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 693/2013 -
21/11/2013 08:49 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1162/2013 -
11/11/2013 13:39 STP Acórdão nº 4224/2013 -
11/11/2013 13:39 STP Certidão de Publicação DETC nº 841/2013 -
11/10/2013 10:49 GCNB  
10/10/2013 14:23 STP Termo de Redistribuição de Processo nº 10/2013 -
07/10/2013 12:01 GCFAMG  
30/09/2013 14:02 DP Informação nº 21074/2013 -
30/09/2013 14:02 DP Termo de Cancelamento de Distribuição nº 86/2013 -
27/09/2013 15:02 GP Despacho Processual Diverso nº 3821/2013 -
26/09/2013 11:26 DP Informação nº 20635/2013 -
24/09/2013 11:31 GP Despacho Processual Diverso nº 3777/2013 -
20/09/2013 16:47 GCFAMG  
20/09/2013 11:51 GP  
20/09/2013 10:19 STP Certidão de Sessão nº 638/2013 -
05/09/2013 10:57 GCFAMG  
04/09/2013 08:14 DP Informação nº 18729/2013 -
02/09/2013 14:21 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2291/2013 -
02/09/2013 13:30 STP Certidão de Sessão nº 592/2013 -
05/08/2013 09:47 GCILB  
05/08/2013 09:20 STP Certidão de Sessão nº 514/2013 -
26/07/2013 08:59 GCFC  
26/07/2013 08:11 STP Certidão de Sessão nº 502/2013 -
22/05/2013 11:22 GCFAMG  
17/01/2013 10:18 SMPjTC Certidão Diversa nº 513/2013 -
17/01/2013 10:18 SMPjTC Parecer nº 6732/2013 - Provimento EMENTA: Recurso de Revista. Acolhimento das justificativas dos recorrentes. Regularidade dos gastos efetuados. Pelo provimento do recurso, afastando-se a determinação de recolhimento de valores e as multas impostas.
16/01/2013 14:00 DCE  
20/12/2012 10:57 1ICE  
14/12/2012 14:17 DCE Instrução nº 348/2012 -
09/10/2012 09:27 1ICE Informação nº 31/2012 -
03/10/2012 19:28 DCE Despacho Processual Diverso nº 250/2012 -
27/08/2012 11:27 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2414/2012 -
24/08/2012 11:16 DP Informação nº 7377/2012 -
24/08/2012 11:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12985/2012 -

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