Processo 56155/16
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 29/04/2016 12:09
Autuado em 29/04/2016 12:09
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 4420/2017 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 26/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/10/2017 Acórdão   4420/ 2017 Conhecimento e provimento parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO
19/10/2017 Acórdão   4420/ 2017 Conhecimento e provimento parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO
05/10/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
28/09/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
21/09/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA ESPECIAL PARA ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
Recorrente ALEXANDRE FONTANA BELTRÃO
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:29/04/16)
Interessado AGENCIA DE FOMENTO DO PARANA S.A
Procuradores: CAMILE CLAUDIA HEBESTREIT (não credenciado, inclusão:13/06/17), ERICKSON GONÇALVES DE FREITAS (não credenciado, inclusão:13/06/17), FABRICIO JOSE BABY (não credenciado, inclusão:13/06/17), SAMUEL IEGER SUSS (credenciado, inclusão:13/06/17), TATIANY ZANATTA SALVADOR FOGAÇA (credenciado, inclusão:13/06/17)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
29/04/2016 12:09 391434/15 RECURSO DE REVISTA
29/04/2016 12:09 34204/03 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
29/04/2016 12:09 44099/03 IMPUGNAÇÃO DE DESPESAS
29/04/2016 12:09 58839/03 IMPUGNAÇÃO DE DESPESAS

Juntadas
DataDescrição
26/08/2016 16:44 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 706781/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/10/2017 1704 Acórdão nº 4420/2017
11/10/2017 1695 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2017 de 19/10/2017
04/05/2016 1351 Termo de Distribuição de Processo nº 5351/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/11/2017 14:07 DP  
20/11/2017 08:12 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1914/2017 -
16/11/2017 18:30 DP  
10/11/2017 08:35 COEX Informação nº 7291/2017 -
01/11/2017 12:46 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 943/2017 -
30/10/2017 13:47 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3628/2017 -
19/10/2017 16:18 STP Acórdão nº 4420/2017 -
22/09/2017 16:33 GCFC  
21/09/2017 16:09 STP Certidão de Sessão nº 928/2017 -
13/06/2017 13:27 GCFC  
12/06/2017 16:17 DP Informação nº 8570/2017 -
13/10/2016 16:47 GCFC Despacho Processual Diverso nº 988/2017 -
13/07/2016 09:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 4863/2016 -
13/07/2016 09:21 SMPjTC Parecer nº 9414/2016 - conhecimento e provimento parcial Recurso de Revisão. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Ausência do Termo de Cumprimento dos Objetivos. Regularidade com ressalva. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo provimento parcial.
09/05/2016 16:53 COFIT Parecer nº 111/2016 - Recurso de Revisão. Irregularidade das Contas. Determinação para ressarcimento de valores. Não desconstituição dos argumentos articulados pelo r. acórdão atacado. Pelo improvimento.
02/05/2016 10:03 GCFC Despacho Processual Diverso nº 653/2016 -
29/04/2016 12:09 DP Informação nº 8437/2016 -

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