Processo 561651/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 19/07/2016 12:28
Autuado em 19/07/2016 12:28
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2914/2017 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 29/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/06/2017 Acórdão   2914/ 2017 Conhecimento e provimento parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO
22/06/2017 Acórdão   2914/ 2017 Conhecimento e provimento parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO
08/06/2017   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO
01/06/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Recorrente RICARDO ENDRIGO
Interessado ELIAS CARRER
Interessado FLÁVIO JOSÉ ARNS
Interessado JORGE EDUARDO WEKERLIN
Interessado MUNICÍPIO DE MEDIANEIRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
19/07/2016 12:28 130382/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
08/09/2016 17:41 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 745140/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/06/2017 1623 Acórdão nº 2914/2017
09/06/2017 1611 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2017 de 22/06/2017
05/09/2016 1437 Despacho Processual Diverso nº 1371/2016
26/07/2016 1408 Termo de Distribuição de Processo nº 7234/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/08/2017 10:42 DP  
27/07/2017 08:10 COEX Informação nº 4753/2017 -
04/07/2017 11:45 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 671/2017 -
30/06/2017 15:14 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2284/2017 -
22/06/2017 14:27 STP Acórdão nº 2914/2017 -
12/06/2017 16:52 GCFC  
08/06/2017 10:05 STP Certidão de Sessão nº 562/2017 -
05/06/2017 17:56 GCFC  
01/06/2017 15:51 STP Certidão de Sessão nº 539/2017 -
25/04/2017 12:44 GCFC  
03/10/2016 16:03 SMPjTC Certidão Diversa nº 379/2017 -
03/10/2016 16:03 SMPjTC Parecer nº 3526/2017 - Regularidade com recomendação Ementa: Recurso de Revista. Pelo provimento parcial. Regularidade das contas com recomendações.
12/09/2016 17:13 COFIT Parecer nº 154/2016 -
01/09/2016 16:03 DP  
30/08/2016 17:48 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1371/2016 -
25/07/2016 16:02 COFIT Parecer nº 143/2016 - o nº:
19/07/2016 12:31 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1123/2016 -
19/07/2016 12:28 DP Informação nº 12926/2016 -

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