Processo 562439/12
Assunto RELATÓRIO DE INSPEÇÃO
Protocolado em 21/08/2012 13:47
Autuado em 21/08/2012 13:47
Oficio de encaminhamento 027/12
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 4979/2017 da Segunda Câmara, de 18/12/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/12/2017 Acórdão   4979/ 2017 Aprovação com determinações e encaminhamento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
13/12/2017 Acórdão   4979/ 2017 Aprovação com determinações e encaminhamento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
06/12/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES
29/11/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado LENITA ORZECHOVSKI MIERZVA
Interessado MATEUS JASINSKI
Origem MUNICÍPIO DE VIRMOND
Interessado OSVALDO OKONOSKI
Interessado RONALDO PAVIANI
Interessado SHARLY MIERZVA

Juntadas
DataDescrição
25/06/2018 13:25 do Protocolo 442633/18
05/04/2018 16:06 do Protocolo 229905/18
14/03/2018 08:03 AR do ofício ODC - 1/18 - COEX
04/04/2013 16:10 Responder citação ou intimação
04/04/2013 15:24 Responder citação ou intimação
21/03/2013 09:48 AR do ofício OCN - 563/13 - DP
30/01/2013 17:32 do Protocolo 46601/13
17/01/2013 10:12 Termo de devolução dos autos
07/01/2013 13:27 AR do ofício OCN - 229/12 - DP
07/01/2013 09:23 do Protocolo 864269/12
07/01/2013 09:20 do Protocolo 864005/12
12/12/2012 11:36 AR do ofício OCN - 231/12 - DP
11/12/2012 09:47 AR do ofício OCN - 230/12 - DP
07/11/2012 11:38 do Protocolo nº 73823-5/12, referente a Juntada conforme Ofício Interno 591/12 - DCM
29/08/2012 07:40 Termo de devolução dos Autos Fisicos.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  22/02/2018 Ofício de Comunicação   1/ 2018   
DP  21/02/2013 Ofício de Contraditório   563/ 2013   
DP  24/11/2012 Ofício de Contraditório   229/ 2012   
DP  24/11/2012 Ofício de Contraditório   230/ 2012   
DP  24/11/2012 Ofício de Contraditório   231/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/07/2018 1865 Despacho Processual Diverso nº 1045/2018
10/07/2018 1861 Despacho Processual Diverso nº 1020/2018
18/12/2017 1738 Acórdão nº 4979/2017
08/12/2017 1732 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2017 de 13/12/2017
08/11/2017 1711 Termo de Redistribuição de Processo nº 7379/2017
17/04/2013 621 Despacho Processual Diverso nº 668/2013
19/02/2013 581 Despacho Processual Diverso nº 179/2013
26/11/2012 534 Despacho Processual Diverso nº 2650/2012
23/11/2012 533 Termo de Distribuição de Processo nº 16823/2012
28/08/2012 475 Portaria nº 643/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/07/2018 09:48 DP  
12/07/2018 07:14 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1045/2018 -
06/07/2018 11:11 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 57/2018 -
06/07/2018 11:11 CMEX Despacho Processual Diverso nº 207/2018 -
04/07/2018 17:26 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1020/2018 -
04/07/2018 16:16 SMPJTC  
26/06/2018 11:05 2PC Parecer nº 439/2018 - Relatório de Inspeção. Município de Virmond. Aprovação. Ressalvas. Recomendação. Determinações. Comprovação de atendimento. Pela baixa de responsabilidade e encerramento do feito.
25/06/2018 14:33 SMPjTC  
25/06/2018 11:50 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 943/2018 -
07/06/2018 15:06 CMEX Informação nº 982/2018 -
09/05/2018 19:05 CGF Despacho Processual Diverso nº 400/2018 -
06/04/2018 10:43 CGM Despacho Processual Diverso nº 432/2018 -
06/04/2018 10:15 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 562/2018 -
19/02/2018 14:39 COEX Despacho Processual Diverso nº 263/2018 -
19/02/2018 14:39 COEX Informação nº 520/2018 -
19/02/2018 14:39 COEX Informação nº 522/2018 -
19/02/2018 14:39 COEX Informação nº 524/2018 -
19/02/2018 14:39 COEX Informação nº 525/2018 -
19/02/2018 14:39 COEX Ofício de Comunicação nº 1/2018 -
11/01/2018 11:36 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 100/2018 -
11/01/2018 11:28 SMPJTC  
08/01/2018 17:07 2PC Ciência de Decisão nº 2/2018 -
19/12/2017 09:28 SMPjTC  
13/12/2017 16:26 S2C Acórdão nº 4979/2017 -
29/11/2017 17:50 GCIZL  
29/11/2017 16:03 S2C Certidão de Sessão nº 645/2017 -
09/10/2017 15:29 GCIZL  
29/09/2017 16:59 SMPjTC Certidão Diversa nº 3259/2017 -
29/09/2017 16:59 SMPjTC Parecer nº 8038/2017 - Regularidade com ressalva e imputação de multa RELATÓRIO DE INSPEÇÃO. Pela regularidade com ressalvas e aplicação de multas, cf. COFIM.
15/04/2013 10:34 COFIM Instrução nº 2471/2017 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO. 1º CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE COM RESSALVA, APLICAÇÃO DE MULTAS ADMINISTRATIVAS E RESSARCIMENTO DE VALORES.
11/04/2013 07:13 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 668/2013 -
15/02/2013 11:04 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 665/2013 -
15/02/2013 11:04 DP Informação nº 2318/2013 -
15/02/2013 11:04 DP Informação nº 6208/2013 -
15/02/2013 11:04 DP Ofício de Contraditório nº 563/2013 -
31/01/2013 11:38 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 179/2013 -
22/11/2012 08:55 DP Informação nº 1347/2013 -
22/11/2012 08:55 DP Ofício de Contraditório nº 229/2012 -
22/11/2012 08:55 DP Ofício de Contraditório nº 230/2012 -
22/11/2012 08:55 DP Ofício de Contraditório nº 231/2012 -
19/11/2012 18:32 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2650/2012 -
14/11/2012 08:50 DP Informação nº 12608/2012 -
14/11/2012 08:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16823/2012 -
28/08/2012 10:15 DCM Despacho Processual Diverso nº 2561/2012 -
28/08/2012 10:15 DCM Relatório Preliminar nº 32/2012 - MUNICÍPIO DE VIRMOND: INSPEÇÃO PAF 2012 - PERÍODO INSPECIONADO JANEIRO A JULHO DE 2012
23/08/2012 15:33 GP Certidão de Publicação DETC nº 395/2012 -
22/08/2012 16:51 DG Despacho Processual Diverso nº 1826/2012 -
22/08/2012 14:17 DCM  
21/08/2012 13:47 DP  

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