Processo 564325/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 29/08/2019 15:17
Autuado em 29/08/2019 15:17
Apensado ao Processo 293405/17 em 27/01/2021 15:32
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3491/2020 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 02/12/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/11/2020 Acórdão   3491/ 2020 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
25/11/2020 Acórdão   3491/ 2020 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE RIO AZUL
Recorrente MUNICÍPIO DE RIO AZUL
Recorrente RODRIGO SKALICZ SOLDA
Interessado SILVIO PAULO GIRARDI

Juntadas
DataDescrição
21/07/2022 09:42 Devolução do Ofício - IDC - 56/21 - CMEX

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  09/02/2021 Instrução de Cobrança   56/ 2021   
CMEX  09/02/2021 Instrução de Cobrança   57/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/12/2020 2435 Acórdão nº 3491/2020
19/11/2020 2426 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2020 de 25/11/2020
02/09/2019 2134 Termo de Distribuição de Processo nº 3123/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/01/2021 09:19 DP  
25/11/2020 14:51 STP Acórdão nº 3491/2020 -
25/11/2020 14:51 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 28/2021 -
16/09/2020 10:17 GCFC  
16/09/2020 10:05 SMPJTC  
28/08/2020 11:10 3PC Parecer nº 737/2020 - Recurso de Revista. Prestação de contas do prefeito. 2016. Município de Rio Azul. Regularidade com ressalva. Multas. Atrasos. Requerimento de afastamento das sanções. Ausência de fundamento legal. Pelo não provimento.
28/08/2020 10:47 SMPjTC  
04/09/2019 09:43 CGM Instrução nº 3191/2020 -
29/08/2019 15:24 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1170/2019 -
29/08/2019 15:17 DP Informação nº 6634/2019 -

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