Processo 565024/13
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 15/08/2013 15:17
Autuado em 15/08/2013 15:17
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3336/2017 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 27/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/07/2017 Acórdão   3336/ 2017 Conhecimento e procedência com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
20/07/2017 Acórdão   3336/ 2017 Conhecimento e procedência com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Representado DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Representante PLANET PRINT BLACK E COLOR LTDA EPP
Interessado NELSON LEAL JÚNIOR

Juntadas
DataDescrição
26/06/2017 16:08 do Protocolo 467926/17
17/12/2015 11:16 AR do Ofício OCN - 6619/2015 - DP
17/12/2015 11:16 AR do Ofício OCN - 6618/2015 - DP
08/12/2015 16:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 972623/15
10/04/2015 16:46 do Protocolo 309673/15
07/04/2015 11:31 AR do Ofício ODL - 466/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/10/2015 Ofício de Contraditório   6618/ 2015   
DP  30/10/2015 Ofício de Contraditório   6619/ 2015   
DP  18/03/2015 Ofício de Diligência   466/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/07/2017 1643 Acórdão nº 3336/2017
14/07/2017 1634 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2017 de 20/07/2017
21/06/2017 1617 Despacho Processual Diverso nº 1057/2017
21/06/2017 1617 Termo de Redistribuição de Processo nº 2832/2017
01/06/2017 1605 Termo de Redistribuição de Processo nº 359/2017
03/11/2015 1236 Despacho nº 1666/2015
20/03/2015 1084 Despacho nº 500/2015
22/08/2013 709 Termo de Distribuição de Processo nº 18370/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/08/2017 12:26 DP  
23/08/2017 17:38 COEX Informação nº 5202/2017 -
01/08/2017 10:11 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 740/2017 -
28/07/2017 13:36 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2651/2017 -
20/07/2017 16:57 STP Acórdão nº 3336/2017 -
27/06/2017 07:43 GCFC  
19/06/2017 16:22 DP  
03/02/2017 15:22 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1057/2017 -
23/01/2017 17:23 DP  
16/01/2017 08:59 GCFC  
25/04/2016 08:17 GCG  
08/01/2016 14:11 SMPjTC Certidão Diversa nº 511/2016 -
08/01/2016 14:11 SMPjTC Parecer nº 4776/2016 - procedência Ementa: Representação da Lei nº. 8666/93. Pela procedência.
17/12/2015 11:29 DCE Instrução nº 5/2016 -
29/10/2015 11:53 DP Informação nº 23282/2015 -
29/10/2015 11:53 DP Ofício de Contraditório nº 6618/2015 -
29/10/2015 11:53 DP Ofício de Contraditório nº 6619/2015 -
13/04/2015 16:03 GCG Despacho nº 1666/2015 -
18/03/2015 09:47 DP Ofício de Diligência nº 466/2015 -
16/08/2013 13:42 GCG Despacho nº 500/2015 -
15/08/2013 15:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18370/2013 -

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