Processo 565143/20
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 17/09/2020 10:02
Autuado em 17/09/2020 10:02
Apensado ao Processo 764596/20 em 17/12/2020 10:46
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3576/2020 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 09/12/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/11/2020 Acórdão   3576/ 2020 Conhecimento e provimento IVAN LELIS BONILHA
23/11/2020 Acórdão   3576/ 2020 Conhecimento e provimento IVAN LELIS BONILHA
09/11/2020   / Vista IVAN LELIS BONILHA
19/10/2020   / Vista IVAN LELIS BONILHA
28/09/2020   / Vista IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Recorrente PUBLICITA EDICAO E IMPRESSAO DE JORNAIS LTDA
Procuradores: ANA PAULA SWIECH (credenciado, inclusão:17/09/20), ROBERLEI ALDO QUEIROZ (credenciado, inclusão:23/09/20)
Interessado ABIB MIGUEL
Interessado ADEMAR LUIZ TRAIANO
Interessado EDITORA CGNX EIRELI
Interessado EDITORA JORNAL DA MANHA DE PONTA GROSSA LTDA
Procuradores: AIRTON THIAGO CHERPINSKY (credenciado, inclusão:17/09/20), GUILHERME BELTRAO BARBOSA (credenciado, inclusão:17/09/20), MARCOS VIANA COSTODIO (não credenciado, inclusão:17/09/20)
Interessado GABRIEL LUIZ FRANCESCHI
Interessado MARCELO GONÇALVES CORDEIRO
Interessado VALDIR LUIZ ROSSONI

Juntadas
DataDescrição
11/12/2020 14:20 Recibo de Petição Intermediária - 764596/20, de 11/12/20 - Protocolo: 764596/20
18/09/2020 10:49 do Protocolo 594020/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/12/2020 2446 Despacho Processual Diverso nº 1871/2020
09/12/2020 2440 Acórdão nº 3576/2020
20/11/2020 2427 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 14/2020 de 23/11/2020
24/09/2020 2388 Despacho Processual Diverso nº 1382/2020
21/09/2020 2385 Termo de Distribuição de Processo nº 3760/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/12/2020 14:16 DP  
14/12/2020 14:06 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1871/2020 -
11/12/2020 18:19 STP  
11/12/2020 14:24 SMPJTC  
10/12/2020 10:39 PGC Ciência de Decisão nº 171/2020 -
10/12/2020 10:04 SMPjTC  
02/12/2020 09:42 STP Acórdão nº 3576/2020 -
02/10/2020 18:49 GCAML  
01/10/2020 16:09 STP Certidão de vistas de processo nº 164/2020 -
23/09/2020 10:19 GCILB  
22/09/2020 09:21 DP Informação nº 7717/2020 -
17/09/2020 10:09 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1382/2020 -
17/09/2020 10:01 DP Informação nº 7563/2020 -

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