Processo 565470/19
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 28/08/2019 14:08
Autuado em 28/08/2019 14:08
Apensado ao Processo 47250/20 em 06/02/2020 09:09
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 4066/2019 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 19/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/12/2019 Acórdão   4066/ 2019 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
11/12/2019 Acórdão   4066/ 2019 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
04/12/2019   / Adiado por ausência do relator à Sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE VIRMOND
Recorrente LENITA ORZECHOVSKI MIERZVA
Procuradores: FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES (credenciado, inclusão:28/08/19), LUIZ EDUARDO PECCININ (credenciado, inclusão:28/08/19), LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA (credenciado, inclusão:28/08/19), MAITÊ CHAVES NAKAD MARREZ (credenciado, inclusão:28/08/19), PAULO HENRIQUE GOLAMBIUK (credenciado, inclusão:28/08/19)
Interessado MUNICÍPIO DE VIRMOND

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/02/2020 2236 Despacho Processual Diverso nº 113/2020
19/12/2019 2210 Acórdão nº 4066/2019
05/12/2019 2200 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2019 de 11/12/2019
02/09/2019 2134 Termo de Distribuição de Processo nº 3114/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/02/2020 19:22 DP  
28/01/2020 11:54 GCFC Despacho Processual Diverso nº 113/2020 -
11/12/2019 18:39 STP Acórdão nº 4066/2019 -
09/12/2019 17:40 GCFC  
05/12/2019 15:33 STP Certidão de Adiamento nº 520/2019 -
31/10/2019 13:08 GCFC  
30/10/2019 15:30 SMPJTC  
29/10/2019 11:42 1PC Parecer nº 1028/2019 - Recurso de Revisão. Município De Virmond. Pelo conhecimento. Pela improcedência.
25/10/2019 14:09 SMPjTC  
30/08/2019 17:09 CGM Instrução nº 4192/2019 -
28/08/2019 14:17 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1154/2019 -
28/08/2019 14:07 DP Informação nº 6586/2019 -

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