Processo 565921/18
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 13/08/2018 10:44
Autuado em 13/08/2018 10:44
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2299/2019 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 21/08/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/08/2019 Acórdão   2299/ 2019 Conhecimento e procedência parcial com determinações e recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
14/08/2019 Acórdão   2299/ 2019 Conhecimento e procedência parcial com determinações e recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE LONDRINA
Representante STAR NUTRI SERVICOS LTDA
Interessado AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAUDE DE LONDRINA
Interessado CARLOS FELIPPE MARCONDES MACHADO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
27/08/2018 09:43 555560/18 REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES

Juntadas
DataDescrição
17/10/2018 10:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 722377/18
19/09/2018 19:32 do Protocolo 659349/18
11/09/2018 14:46 AR do ofício OCN - 3610/18 - DP
11/09/2018 14:46 AR do ofício OCN - 3608/18 - DP
03/09/2018 10:14 do Protocolo 614868/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  31/08/2018 Ofício de Contraditório   3608/ 2018   
DP  31/08/2018 Ofício de Contraditório   3610/ 2018   
DP  31/08/2018 Ofício de Contraditório   3610/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/09/2019 2152 Despacho Processual Diverso nº 1205/2019
21/08/2019 2126 Acórdão nº 2299/2019
08/08/2019 2117 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2019 de 14/08/2019
11/02/2019 1997 Termo de Redistribuição de Processo nº 5/2019
08/11/2018 1945 Termo de Distribuição de Processo nº 3388/2018
17/09/2018 1909 Despacho Processual Diverso nº 1812/2018
03/09/2018 1900 Despacho Processual Diverso nº 1750/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/09/2019 09:12 DP  
16/09/2019 09:18 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1205/2019 -
16/09/2019 07:43 CMEX Informação nº 5581/2019 -
15/08/2019 15:08 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 852/2019 -
25/01/2019 13:37 GCDA  
23/01/2019 15:34 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 5/2019 -
07/01/2019 10:47 GCNB  
18/12/2018 12:39 SMPJTC  
08/11/2018 12:14 4PC Parecer nº 836/2018 - Representação. Pela procedência parcial com emissão de determinação, conforme instrução da CGM.
07/11/2018 10:21 SMPjTC  
24/10/2018 16:57 CGM Instrução nº 4476/2018 -
17/10/2018 13:10 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2097/2018 -
15/10/2018 14:44 CGM Despacho Processual Diverso nº 3299/2018 -
05/10/2018 06:34 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2010/2018 -
02/10/2018 15:32 CGM Instrução nº 3912/2018 -
25/09/2018 12:00 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1951/2018 -
13/09/2018 10:34 DP Informação nº 9924/2018 -
04/09/2018 10:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1812/2018 -
30/08/2018 15:28 DP Informação nº 9154/2018 -
30/08/2018 15:28 DP Informação nº 9249/2018 -
30/08/2018 15:28 DP Ofício de Contraditório nº 3608/2018 -
30/08/2018 15:28 DP Ofício de Contraditório nº 3610/2018 -
27/08/2018 09:51 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1750/2018 -
27/08/2018 09:41 DP Informação nº 9009/2018 -
13/08/2018 11:17 GCNB  
13/08/2018 10:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3388/2018 -

Voltar a Consulta