Processo 566335/16
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 19/07/2016 10:32
Autuado em 19/07/2016 10:32
Apensado ao Processo 8837/05 em 21/02/2019 11:58
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2343/2018 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 24/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/08/2018 Acórdão   2343/ 2018 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
30/08/2018 Acórdão   2343/ 2018 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
23/08/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
Recorrente ALCIDES LIVRARI JUNIOR
Procuradores: JULIANO ANDRÉ DOMINGOS (credenciado, inclusão:01/08/16), YASSMIN MAGANHA BERESTINAS PEREIRA DIAS (credenciado, inclusão:01/08/16)
Recorrente ANTONIO DONIZETE SOUZA SILVA
Procuradores: JULIANO ANDRÉ DOMINGOS (credenciado, inclusão:01/08/16), YASSMIN MAGANHA BERESTINAS PEREIRA DIAS (credenciado, inclusão:01/08/16)
Recorrente LUIZ ANTONIO GIOCONDO
Procuradores: JULIANO ANDRÉ DOMINGOS (credenciado, inclusão:01/08/16), YASSMIN MAGANHA BERESTINAS PEREIRA DIAS (credenciado, inclusão:01/08/16)
Recorrente MARIA APARECIDA DOMINGUES
Procuradores: JULIANO ANDRÉ DOMINGOS (credenciado, inclusão:01/08/16), YASSMIN MAGANHA BERESTINAS PEREIRA DIAS (credenciado, inclusão:01/08/16)
Recorrente NELSON JOAQUIM
Procuradores: JULIANO ANDRÉ DOMINGOS (credenciado, inclusão:01/08/16), YASSMIN MAGANHA BERESTINAS PEREIRA DIAS (credenciado, inclusão:01/08/16)
Recorrente OSVALDO SIMOES DE MELLO
Procuradores: JULIANO ANDRÉ DOMINGOS (credenciado, inclusão:19/07/16), YASSMIN MAGANHA BERESTINAS PEREIRA DIAS (credenciado, inclusão:19/07/16)
Recorrente TEREZINHA ZIN CANASSA
Procuradores: JULIANO ANDRÉ DOMINGOS (credenciado, inclusão:01/08/16), YASSMIN MAGANHA BERESTINAS PEREIRA DIAS (credenciado, inclusão:01/08/16)
Interessado JOAO ALBERTO GRAÇA
Interessado VALDECIR OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
01/10/2018 20:27 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 688004/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/10/2018 1922 Despacho Processual Diverso nº 1467/2018
24/09/2018 1914 Acórdão nº 2343/2018
24/08/2018 1894 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2018 de 30/08/2018
03/08/2016 1414 Despacho Processual Diverso nº 1447/2016
26/07/2016 1408 Termo de Distribuição de Processo nº 7227/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/10/2018 15:44 DP  
02/10/2018 09:01 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1467/2018 -
14/09/2018 10:53 STP Acórdão nº 2343/2018 -
27/08/2018 14:40 GCAML  
23/08/2018 16:44 STP Certidão de Sessão nº 834/2018 -
11/05/2018 10:58 GCAML  
10/05/2018 15:28 SMPJTC  
27/04/2018 11:31 3PC Parecer nº 327/2018 - Recurso de Revisão. Ausência de fixação de subsídios para legislatura. Incidência da EC 25/2000. Abuso do direito de recorrer. Pelo não provimento.
26/04/2018 16:11 SMPjTC  
01/08/2016 14:24 CGM Instrução nº 27/2018 - Pelo não conhecimento e não provimento do Recurso de Revisão, nos termos da Instrução nº 27/18.
01/08/2016 10:28 DP Informação nº 13515/2016 -
19/07/2016 10:36 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1447/2016 -
19/07/2016 10:32 DP Informação nº 12905/2016 -

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