Processo 5664/20
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993
Protocolado em 08/01/2020 12:13
Autuado em 08/01/2020 12:13
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3067/2020 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 03/11/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/10/2020 Acórdão   3067/ 2020 Conhecimento e improcedência com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
19/10/2020 Acórdão   3067/ 2020 Conhecimento e improcedência com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ALTONIA
Representante S TONIATTO AUTO POSTO
Interessado CLAUDENIR GERVASONE
Interessado JUNIOR CARLOS JORGE
Interessado MUNICÍPIO DE ALTONIA

Juntadas
DataDescrição
22/05/2020 11:06 Recibo de Petição Intermediária - 320310/20, de 22/05/20 - Protocolo: 320310/20
10/03/2020 13:15 do Protocolo 161042/20
06/03/2020 11:06 AR do Ofício OCN - 421/2020 - DP
06/03/2020 11:06 AR do Ofício OCN - 420/2020 - DP
06/03/2020 11:06 AR do Ofício OCN - 419/2020 - DP
07/02/2020 11:18 AR do Ofício ODL - 124/2020 - DP
06/02/2020 16:33 Recibo de Petição Intermediária - 79186/20, de 06/02/20 - Protocolo: 79186/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/02/2020 Ofício de Contraditório   419/ 2020   
DP  13/02/2020 Ofício de Contraditório   420/ 2020   
DP  13/02/2020 Ofício de Contraditório   421/ 2020   
DP  17/01/2020 Ofício de Diligência   124/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/11/2020 2414 Acórdão nº 3067/2020
16/10/2020 2403 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 12/2020 de 19/10/2020
04/06/2020 2312 Despacho Processual Diverso nº 517/2020
14/02/2020 2241 Despacho Processual Diverso nº 133/2020
20/01/2020 2222 Despacho Processual Diverso nº 50/2020
10/01/2020 2216 Termo de Distribuição de Processo nº 19/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/12/2020 09:35 DP  
27/11/2020 13:06 CMEX Informação nº 6668/2020 -
04/11/2020 11:09 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1309/2020 -
04/11/2020 11:05 SMPJTC  
04/11/2020 10:46 4PC Ciência de Decisão nº 412/2020 -
04/11/2020 10:16 SMPjTC  
28/10/2020 10:26 STP Acórdão nº 3067/2020 -
26/08/2020 09:42 GCFC  
25/08/2020 21:21 SMPJTC  
25/08/2020 11:13 4PC Parecer nº 765/2020 - Representação da Lei de Licitações. Município de Altônia. Aquisição de combustíveis. Critério de seleção de escolha da empresa contratada que pode favorecer o direcionamento. Contratação já encerrada. Pela procedência parcial, com emissão de recomenda
25/08/2020 10:32 SMPjTC  
02/06/2020 10:02 CGM Instrução nº 2956/2020 -
26/05/2020 11:09 GCFC Despacho Processual Diverso nº 517/2020 -
12/02/2020 14:59 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 237/2020 -
12/02/2020 14:59 DP Informação nº 1118/2020 -
12/02/2020 14:59 DP Informação nº 3134/2020 -
12/02/2020 14:59 DP Ofício de Contraditório nº 419/2020 -
12/02/2020 14:59 DP Ofício de Contraditório nº 420/2020 -
12/02/2020 14:59 DP Ofício de Contraditório nº 421/2020 -
10/02/2020 09:47 GCFC Despacho Processual Diverso nº 133/2020 -
16/01/2020 15:54 DP Ofício de Diligência nº 124/2020 -
08/01/2020 12:14 GCFC Despacho Processual Diverso nº 50/2020 -
08/01/2020 12:12 DP  

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