Processo 567883/10
Assunto PENSÃO
Protocolado em 15/10/2010 09:17
Autuado em 15/10/2010 09:17
Protocolo Integrado do Estado 104471560
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4645/2013 da Primeira Câmara, de 11/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/10/2013 Acórdão   4645/ 2013 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/10/2013 Acórdão   4645/ 2013 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado MARIA ELENA BOLONHA
Interessado MUNIR KARAM
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
20/04/2011 14:19 348950/03 RESERVA

Juntadas
DataDescrição
21/08/2013 11:26 Petição de outra natureza
16/08/2013 13:46 Petição de outra natureza
07/08/2012 13:15 Termo de Devolução de Autos Físico
05/07/2012 09:06 Termo de devolução dos Autos Fisicos.
25/11/2011 08:40 Juntada de AR Ofício nº 262/11-ODL-DP
08/11/2011 07:44 do Protocolo nº 64430-0/11, referente a Resposta ao Ofício 262/11-ID-PJ

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/09/2011 Ofício de Diligência   262/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/12/2013 783 Despacho Processual Diverso nº 8308/2013
11/11/2013 765 Acórdão nº 4645/2013
25/10/2013 755 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2013 de 29/10/2013
22/08/2013 709 Despacho Processual Diverso nº 5393/2013
29/07/2011 310 Despacho Processual Diverso nº 616/2011
06/05/2011 298 Termo de Distribuição de Processo nº 2780/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/12/2013 09:06 DP  
03/12/2013 11:01 GACAC Despacho Processual Diverso nº 8308/2013 -
29/11/2013 15:38 SMPjTC Parecer nº 19014/2013 - Pelo encerramento do Processo. Pensão. Pelo encerramento do processo.
29/11/2013 14:05 GACAC Despacho Processual Diverso nº 8249/2013 -
28/11/2013 13:56 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5014/2013 -
30/10/2013 10:58 S1C Acórdão nº 4645/2013 -
30/10/2013 10:58 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3266/2013 -
30/10/2013 10:58 S1C Certidão de Publicação DETC nº 3253/2013 -
21/10/2013 15:49 GACAC  
18/10/2013 18:00 SMPjTC Parecer nº 16609/2013 - legalidade e registro Ementa: Pensão concedida à cônjuge de ex-servidor. Pela legalidade e registro
29/08/2013 09:50 DICAP Parecer nº 21328/2013 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC.
27/08/2013 17:48 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5786/2013 -
20/08/2013 15:21 DP Informação nº 17982/2013 -
19/08/2013 12:54 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1141/2013 -
19/08/2013 12:54 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5393/2013 -
18/07/2013 21:55 DP Informação nº 16922/2013 -
15/05/2013 13:58 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3979/2013 -
22/04/2013 23:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 2127/2013 -
22/04/2013 23:07 SMPjTC Requerimento nº 178/2013 - Pela intimação do ParanáPrevidência. Por nova intimação do Paranaprevidência, bem como de seu atual Presidente.
18/04/2013 15:35 DP Informação nº 6900/2013 -
07/03/2013 14:23 DICAP Parecer nº 8089/2013 - EMENTA: NEGATIVA DE REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE DE EX-MILITAR. DILIGÊNCIAS NÃO CUMPRIDAS POR DUAS VEZES. AO MPjTC. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
23/01/2013 12:59 DP  
28/11/2012 20:37 GACAC Despacho Processual Diverso nº 130/2013 -
12/11/2012 15:07 DIJUR Parecer nº 18683/2012 - PENSÃO. NÃO CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIAS DETERMINADAS. PELA NEGATIVA DE REGISTRO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
18/09/2012 18:12 DP  
13/09/2012 11:38 DIJUR  
09/09/2012 19:58 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2838/2012 -
01/12/2011 15:03 DIJUR Parecer nº 13637/2012 - PENSÃO. POR DILIGÊNCIA À ORIGEM. AO RELATOR.
21/07/2011 14:57 DP Certidão de Publicação DETC nº 39/2011 -
21/07/2011 14:57 DP Ofício de Diligência nº 262/2011 -
18/07/2011 12:02 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 105/2011 -
18/07/2011 12:02 GACAC Despacho Processual Diverso nº 616/2011 -
25/04/2011 13:26 DIJUR Parecer nº 4426/2011 - PENSÃO. DIVERGÊNCIA ENTRE O ÚLTIMO SALÁRIO E OS CÁLCULOS DOS PROVENTOS. DILIGÊNCIA À ORIGEM.
15/10/2010 09:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2780/2011 -

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