Processo 568315/17
Assunto CONSULTA
Protocolado em 04/08/2017 10:06
Autuado em 04/08/2017 10:06
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2217/2018 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 23/08/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/08/2018 Acórdão   2217/ 2018 Conhecimento e resposta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
16/08/2018 Acórdão   2217/ 2018 Conhecimento e resposta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade SERCOMTEL S/A TELECOMUNICAÇÕES
Gestor atual LUIZ CARLOS IHITY ADATI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/09/2018 1905 Despacho Processual Diverso nº 1372/2018
23/08/2018 1893 Acórdão nº 2217/2018
10/08/2018 1884 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2018 de 16/08/2018
15/08/2017 1656 Termo de Distribuição de Processo nº 4447/2017
11/08/2017 1654 Despacho Processual Diverso nº 1588/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/09/2018 14:06 DP  
05/09/2018 09:57 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1372/2018 -
04/09/2018 08:07 SJB Informação nº 107/2018 -
16/08/2018 16:35 STP Acórdão nº 2217/2018 -
16/08/2018 16:35 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 646/2018 -
29/05/2018 09:59 GCAML  
28/05/2018 16:04 SMPJTC  
03/04/2018 12:19 PGC Parecer nº 612/2018 - Consulta. Sociedade de Economia Mista municipal. Requisitos para a contratação direta prevista no art. 24, VIII, da Lei nº 8.666/93 e no art. 34, VII, da Lei Estadual nº 15.608/97. Empresa estatal que atua em regime de concorrência com outros agentes pr
03/04/2018 11:43 SMPjTC  
11/09/2017 13:44 COFIT Instrução nº 232/2018 -
10/08/2017 15:55 SJB Informação nº 106/2017 -
09/08/2017 16:47 EGP  
04/08/2017 11:28 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1588/2017 -
04/08/2017 10:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4447/2017 -

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