Processo 569366/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 14/01/2019 12:09
Autuado em 14/01/2019 12:09
Apensado ao Processo 884635/15 em 26/03/2024 16:47
Relator TIAGO ALVAREZ PEDROSO
Decisão Acórdão 210/2020 do(a) Conselheiro(a) TIAGO ALVAREZ PEDROSO, de 12/02/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/01/2020 Acórdão   210/ 2020 Outros TIAGO ALVAREZ PEDROSO
29/01/2020 Acórdão   210/ 2020 Outros TIAGO ALVAREZ PEDROSO
22/01/2020   / Adiado por pedido do(a) relator(a) TIAGO ALVAREZ PEDROSO
09/10/2019   / Retirado de Pauta TIAGO ALVAREZ PEDROSO
02/10/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) TIAGO ALVAREZ PEDROSO
25/09/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) TIAGO ALVAREZ PEDROSO
18/09/2019   / Adiado por férias do(a) relator(a) TIAGO ALVAREZ PEDROSO
11/09/2019   / Adiado por férias do(a) relator(a) TIAGO ALVAREZ PEDROSO
04/09/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) TIAGO ALVAREZ PEDROSO
28/08/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) TIAGO ALVAREZ PEDROSO

Partes
TipoNome
Entidade DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Recorrente CASSIO TANIGUCHI
Procuradores: CLAUDIO MARCELO RODRIGUES IAREMA (credenciado, inclusão:14/01/19), LUCIANE LEIRIA TANIGUCHI (credenciado, inclusão:14/01/19)
Recorrente ELTON AUGUSTO DOS ANJOS
Procuradores: GABRIEL BRAGA FARHAT (credenciado, inclusão:14/01/19)
Recorrente JOSE ALFREDO GOMES STRATMANN
Recorrente JOZÉLIA NOGUEIRA
Recorrente LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI
Recorrente MAURO RICARDO MACHADO COSTA
Recorrente NELSON LEAL JÚNIOR
Procuradores: JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:14/01/19), WILLIAM MACEIRA GOMES (credenciado, inclusão:14/01/19)
Interessado CARLOS ALBERTO RICHA
Interessado DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
16/01/2020 17:41 do Protocolo 25515/20
14/01/2020 13:31 do Protocolo 18985/20
26/08/2019 12:21 Recibo de Petição Intermediária - 571348/19, de 26/08/19 - Protocolo: 571348/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/03/2020 2250 Despacho Processual Diverso nº 38/2020
12/02/2020 2239 Acórdão nº 210/2020
23/01/2020 2225 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2020 de 29/01/2020
24/01/2019 1985 Termo de Distribuição de Processo nº 63/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/02/2020 17:37 DP  
21/02/2020 08:09 GATAP Despacho Processual Diverso nº 38/2020 -
18/02/2020 14:13 STP  
18/02/2020 10:29 SMPJTC  
13/02/2020 14:38 2PC Ciência de Decisão nº 37/2020 -
13/02/2020 13:35 SMPjTC  
04/02/2020 18:20 STP Acórdão nº 210/2020 -
04/02/2020 18:20 STP Certidão de Sustentação Oral nº 3/2020 -
27/01/2020 15:19 GATAP  
27/01/2020 14:44 STP Despacho Processual Diverso nº 4/2020 -
23/01/2020 15:34 GATAP  
21/01/2020 14:30 STP Certidão de Adiamento nº 37/2020 -
18/10/2019 17:45 GATAP  
18/10/2019 14:01 DP Informação nº 8438/2019 -
15/10/2019 16:59 GATAP Despacho Processual Diverso nº 256/2019 -
14/10/2019 13:43 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 38/2019 -
08/10/2019 08:39 GATAP  
07/10/2019 16:20 DP Informação nº 7940/2019 -
16/09/2019 14:40 GATAP  
13/09/2019 13:10 STP Certidão de Adiamento nº 320/2019 -
02/09/2019 13:30 GATAP  
29/08/2019 14:45 STP Certidão de Adiamento nº 287/2019 -
26/08/2019 14:29 GATAP  
26/08/2019 13:49 STP Despacho Processual Diverso nº 50/2019 -
14/05/2019 11:46 GATAP  
13/05/2019 12:39 SMPJTC  
12/04/2019 11:07 3PC Parecer nº 208/2019 - Recurso de Revista. Razões de recurso idênticas às de contraditório. Ausência de fatos novos. Princípio da dialeticidade recursal. Pelo não conhecimento e, no mérito, pelo não provimento, com determinações.
11/04/2019 10:42 SMPjTC  
04/04/2019 16:13 GATAP Despacho Processual Diverso nº 70/2019 -
03/04/2019 11:27 CGE Informação nº 90/2019 - Prestadas as informações solicitadas.
16/01/2019 15:01 3ICE Instrução nº 5/2019 - PPP do Corredor da PR-323. Pelo recebimento e não provimento dos recursos.
14/01/2019 12:55 GATAP Despacho Processual Diverso nº 18/2019 -
14/01/2019 12:08 DP Informação nº 207/2019 -

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