Processo 569378/20
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 16/09/2020 09:33
Autuado em 16/09/2020 09:33
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3577/2020 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 09/12/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/11/2020 Acórdão   3577/ 2020 Conhecimento e provimento IVAN LELIS BONILHA
23/11/2020 Acórdão   3577/ 2020 Conhecimento e provimento IVAN LELIS BONILHA
09/11/2020   / Vista IVAN LELIS BONILHA
19/10/2020   / Vista IVAN LELIS BONILHA
28/09/2020   / Vista IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Recorrente EDITORA CORREIO PARANAENSE LTDA - EPP
Procuradores: ROBERLEI ALDO QUEIROZ (credenciado, inclusão:18/09/20)
Recorrente EDITORA JORNAL DO ONIBUS LTDA - EPP
Procuradores: ROBERLEI ALDO QUEIROZ (credenciado, inclusão:18/09/20)
Recorrente PUBLICITA EDICAO E IMPRESSAO DE JORNAIS LTDA
Procuradores: ANA PAULA SWIECH (credenciado, inclusão:16/09/20), ROBERLEI ALDO QUEIROZ (credenciado, inclusão:18/09/20)
Interessado ABIB MIGUEL
Interessado ADEMAR LUIZ TRAIANO
Interessado GABRIEL LUIZ FRANCESCHI
Interessado MARCELO GONÇALVES CORDEIRO
Interessado VALDIR LUIZ ROSSONI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
16/09/2020 09:32 49286/15 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA

Juntadas
DataDescrição
20/05/2021 15:31 do Protocolo nº 314233/21
26/04/2021 15:46 Recibo de Petição Intermediária - 249083/21, de 26/04/21 - Protocolo: 249083/21
26/03/2021 14:17 AR do ofício OPD - 197/21 - GP
26/03/2021 14:17 AR do ofício OPD - 196/21 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  19/02/2021 Ofícios Processuais Diversos   196/ 2021   
GP  19/02/2021 Ofícios Processuais Diversos   197/ 2021   
CMEX  11/02/2021 Instrução de Cobrança   79/ 2021   
CMEX  11/02/2021 Instrução de Cobrança   80/ 2021   
CMEX  11/02/2021 Instrução de Cobrança   81/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/06/2023 3005 Despacho Processual Diverso nº 720/2023
09/06/2021 2555 Despacho Processual Diverso nº 721/2021
14/05/2021 2539 Despacho Processual Diverso nº 592/2021
09/12/2020 2440 Acórdão nº 3577/2020
20/11/2020 2427 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 14/2020 de 23/11/2020
18/09/2020 2384 Termo de Distribuição de Processo nº 3747/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/06/2023 20:18 CMEX  
06/06/2023 15:03 GCILB Despacho Processual Diverso nº 720/2023 -
07/06/2021 21:06 CMEX Instrução nº 379/2023 -
24/05/2021 11:08 GCILB Despacho Processual Diverso nº 721/2021 -
12/05/2021 16:09 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 219/2021 -
12/05/2021 16:09 CMEX Despacho Processual Diverso nº 310/2021 -
05/05/2021 14:18 GCILB Despacho Processual Diverso nº 592/2021 -
02/03/2021 12:26 CMEX Certidão de Débito nº 327/2021 -
02/03/2021 12:26 CMEX Certidão de Débito nº 328/2021 -
02/03/2021 12:26 CMEX Informação nº 1977/2021 -
02/03/2021 12:26 CMEX Instrução nº 319/2021 -
19/02/2021 15:29 DP Informação nº 1243/2021 -
17/02/2021 17:21 GP Ofícios Processuais Diversos nº 196/2021 -
17/02/2021 17:21 GP Ofícios Processuais Diversos nº 197/2021 -
08/02/2021 14:04 CMEX Instrução de Cobrança nº 79/2021 -
08/02/2021 14:04 CMEX Instrução de Cobrança nº 80/2021 -
08/02/2021 14:04 CMEX Instrução de Cobrança nº 81/2021 -
08/02/2021 14:04 CMEX Informação nº 418/2021 -
11/12/2020 18:19 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 65/2021 -
11/12/2020 14:24 SMPJTC  
10/12/2020 10:38 PGC Ciência de Decisão nº 172/2020 -
10/12/2020 10:04 SMPjTC  
02/12/2020 09:42 STP Acórdão nº 3577/2020 -
02/10/2020 18:51 GCAML  
01/10/2020 16:10 STP Certidão de vistas de processo nº 165/2020 -
16/09/2020 09:38 GCILB  
16/09/2020 09:32 DP Informação nº 7513/2020 -

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